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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa DREI nº 47 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Instrução Normativa DREI nº 48 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1823 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.

Instrução Normativa RFB nº 1824 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa IBAMA nº 18 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Altera o § 1º do artigo 76 da Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018.

Instrução Normativa MAPA nº 43 DE 13/08/2018

Federal - Publicado em 22 ago 2018

Estabelece o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal da murcha de Fusarium em bananeira.

Instrução Normativa RFB nº 1825 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 16 ago 2018

Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de outubro de 2001, que disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.

Instrução Normativa MAPA nº 24 DE 15/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Instrução Normativa RFB nº 1826 DE 15/08/2018

Federal - Publicado em 17 ago 2018

Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional.

Instrução Normativa MAPA nº 45 DE 22/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Instrução Normativa ITI nº 9 DE 29/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 9 de agosto de 2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Instrução Normativa RFB nº 1827 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 3 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1828 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 11 set 2018

Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

Instrução Normativa RFB nº 1829 DE 17/09/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1832 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016 , e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017 , que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 .

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