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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa INSS nº 95 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 4 mai 2018

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1805 DE 04/05/2018

Federal - Publicado em 7 mai 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1806 DE 09/05/2018

Federal - Publicado em 11 mai 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Instrução Normativa INSS nº 96 DE 14/05/2018

Federal - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

Instrução Normativa SEAP nº 1 DE 17/05/2018

Federal - Publicado em 18 mai 2018

Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima para exportação.

Instrução Normativa SIT nº 144 DE 18/05/2018

Federal - Publicado em 21 mai 2018

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa DREI nº 46 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 28 mai 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1808 DE 30/05/2018

Federal - Publicado em 4 jun 2018

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1809 DE 08/06/2018

Federal - Publicado em 11 jun 2018

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória n° 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1810 DE 13/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

Instrução Normativa RFB nº 1810 DE 13/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

Instrução Normativa SIT nº 145 DE 15/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Altera a Instrução Normativa nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa RFB nº 1811 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Instrução Normativa MAPA nº 24 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Altera o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.

Instrução Normativa TST nº 41 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 22 jun 2018

Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 .

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