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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 DE 14/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 14/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Regulamenta o controle ambiental do exercício de atividades potencialmente poluidoras referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.

Instrução Normativa SDA nº 4 DE 14/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Isenta, no âmbito da SDA, o registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais, que especifica, e dos estabelecimentos que os fabricam ou processam.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 15/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Instrução Normativa RFB nº 1794 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1795 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para o exercício de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1793 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural para apuração do resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1792 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital para apuração de resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1791 DE 23/02/2018

Federal - Publicado em 26 fev 2018

Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

Instrução Normativa INSS nº 94 DE 01/03/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1796 DE 02/03/2018

Federal - Publicado em 5 mar 2018

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

Instrução Normativa DREI nº 45 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Dispõe sobre os efeitos da revogação do art. 72 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga o art. 5º, III, "e" e "f", e o art. 14 da Instrução Normativa DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013; e o art. 2º e parágrafo único da Instrução Normativa DREI nº 36, de 3 de março de 2017.

Instrução Normativa DREI nº 44 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 17, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 15 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 15 mar 2018

Institui o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias - SINEAGRO, que compreende o conjunto de órgãos, atividades, padrões e procedimentos, com atuação permanente e coordenada para a preparação e resposta às emergências agropecuárias.

Instrução Normativa RFB nº 1797 DE 09/03/2018

Federal - Publicado em 12 mar 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

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