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Exibindo: 141 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1798 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 16 mar 2018

Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).

Instrução Normativa RFB nº 1799 DE 16/03/2018

Federal - Publicado em 19 mar 2018

Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

Instrução Normativa RFB nº 1800 DE 21/03/2018

Federal - Publicado em 22 mar 2018

Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa RFB nº 1800 DE 21/03/2018

Federal - Publicado em 26 mar 2018

Ret. - Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa SIT nº 142 DE 23/03/2018

Federal - Publicado em 26 mar 2018

Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Instrução Normativa RFB nº 1801 DE 26/03/2018

Federal - Publicado em 27 mar 2018

Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1802 DE 27/03/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa SDA nº 12 DE 29/03/2018

Federal - Publicado em 4 abr 2018

Altera os Anexos da Instrução Normativa MAPA nº 39 de 2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 DE 05/04/2018

Federal - Publicado em 10 abr 2018

Altera o art. 80 da Instrução Normativa nº 6 de 15 de fevereiro de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1803 DE 06/04/2018

Federal - Publicado em 10 abr 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 17 abr 2018

Institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 13/04/2018

Federal - Publicado em 17 abr 2018

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1804 DE 25/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Rep. Parcial - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018 , que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018 .

Instrução Normativa RFB nº 1804 DE 25/04/2018

Federal - Publicado em 27 abr 2018

Rep. Parcial - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018 , que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018 .

Instrução Normativa RFB nº 1804 DE 25/04/2018

Federal - Publicado em 26 abr 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

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