Instrução Normativa SIT nº 146 DE 25/07/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 12 nov 2018
Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
(Revogado pela Instrução Normativa MTP Nº 2 DE 08/11/2021, efeitos a partir de 10/12/2021):
Na Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 de julho de 2018, republicada no DOU de 1º de agosto de 2018, Seção 1, págs. 79 a 81, no § 1º do art. 16,
Onde se lê:
"Para os aprendizes que completaram o ensino médio...",
Leia-se:
"Para os aprendizes que completaram o ensino fundamental...".