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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 115 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 14 nov 2014

Ret. - Regulamenta obrigação de envio de contratos por agentes regulados, altera dispositivos da Instrução Normativa nº 91, de 1 de dezembro de 2010, da Instrução Normativa nº 65, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 35 DE 02/10/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 3 de maio de 2011.

Instrução Normativa MinC nº 2 DE 02/10/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Altera os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa RFB nº 1496 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".

Instrução Normativa IBAMA nº 14 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Fica estabelecido o período de 6 de outubro a 6 de dezembro de 2014 para recadastramento de toda pessoa física e jurídica autorizada junto ao Ibama nas seguintes categorias de uso e manejo de fauna silvestre:

Instrução Normativa INSS nº 74 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS.

Instrução Normativa DREI nº 28 DE 06/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Esta Instrução Normativa estabelece o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas que outorguem poderes de administração, de gerência dos negócios e/ou de movimentação de conta corrente vinculada de empresário individual, de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), de sociedade empresária ou de cooperativa.

Instrução Normativa RFB nº 1497 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Instrução Normativa DREI nº 29 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Acresce o capítulo XI, constituído pelos arts. 21 a 23, à Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências".

Instrução Normativa DREI nº 29 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 9 out 2014

Ret. - Acresce o capítulo XI, constituído pelos arts. 21 a 23, à Instrução Normativa nº 12, de 5 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências".

Instrução Normativa MAPA nº 36 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 10 out 2014

Estabelece as regras de organização, autorização, funcionamento, obrigações, execução e de fiscalização de registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico.

Instrução Normativa RFB nº 1498 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 16 out 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1499 DE 15/10/2014

Federal - Publicado em 16 out 2014

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 112 DE 22/10/2014

Federal - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil - GMTI.

Instrução Normativa DPRF nº 48 DE 27/10/2014

Federal - Publicado em 18 nov 2014

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para apresentação de defesa da autuação e interposição de recurso contra notificações da autuação e penalidades por infrações ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

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