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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa SRT nº 17 DE 07/11/2014

Federal - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1512 DE 07/11/2014

Federal - Publicado em 10 nov 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 513, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.

Instrução Normativa MPA nº 26 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 14 nov 2014

Estabelece normas para habilitação de profissionais privados para a realização de coleta e remessa de amostras oficiais para laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 115 DE 19/11/2014

Federal - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa MTE nº 1 DE 19/11/2014

Federal - Publicado em 20 nov 2014

Prorroga por mais um ano os efeitos da Instrução Normativa MTE nº 03 de 2013, que prorroga, pelo prazo de 180 dias, os efeitos da Instrução Normativa MTE nº 2 de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1513 DE 20/11/2014

Federal - Publicado em 21 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1514 DE 20/11/2014

Federal - Publicado em 21 nov 2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel.

Instrução Normativa MAPA nº 39 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 2 de junho de 2009, que Regulamenta a embalagem, rotulagem e propaganda dos produtos destinados à alimentação animal.

Instrução Normativa INCRA nº 81 DE 21/11/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Rep. - Estabelece as diretrizes básicas para as ações de obtenção de imóveis rurais para fins de assentamento de trabalhadores rurais.

Instrução Normativa RFB nº 1515 DE 24/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1516 DE 26/11/2014

Federal - Publicado em 27 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1517 DE 26/11/2014

Federal - Publicado em 27 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1518 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 28 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1519 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 28 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 116 DE 28/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Dispõe sobre a atividade de análise de processos, fixa metas e os números mínimo e máximo de Auditores-Fiscais do Trabalho que deverão desempenhar a atividade de análise de processos nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no ano de 2015, em razão das metas do projeto de multas e débitos.

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