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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa INSS nº 76 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Dispõe sobre os procedimentos complementares relativos à jornada de trabalho e ao controle de assiduidade e pontualidade dos servidores e estagiários integrantes do Quadro de Pessoal do INSS, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1521 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Institui o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado e altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.

Instrução Normativa IBAMA nº 17 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 14, de 3 de outubro de 2014, que estabelece o período de 06.10.2014 a 06.12.2014 para recadastramento de toda pessoa física e jurídica autorizada junto ao IBAMA nas categorias de uso e manejo de fauna silvestre que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1520 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.

Instrução Normativa ANS/DIPRO nº 47 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Altera a Instrução Normativa - IN n.º 13, de 21 de junho de 2006, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que define os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independente de sua segmentação e da data de contratação.

Instrução Normativa RFB nº 1523 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Republicação Parcial. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1523 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1522 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa RFB nº 1524 DE 08/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1525 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

Instrução Normativa ANS/DIDES nº 56 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Regulamenta o CAPÍTULO III da Resolução Normativa - RN nº 365, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas à substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares no Portal Corporativo das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1526 DE 12/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa RFB nº 1527 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 18 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

Instrução Normativa RFB nº 1528 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 18 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Instrução Normativa MC nº 33 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 18 dez 2014

Regulamenta a aquisição, pelo Agente Operador do FGTS, de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), de Debêntures e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que possuam lastro em Operações Urbanas Consorciadas.

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