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Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 25/07/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Ret. - Fica acrescido o ensaio de autonomia, conforme o ciclo de condução de estrada previsto na Norma Brasileira ABNT NBR 7024:2010, ao processo de obtenção da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM) para veículos leves de passageiro e comercial, nacionais ou importados, junto ao PROCONVE.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 25/07/2014

Federal - Publicado em 25 ago 2014

Ret. - Fica acrescido o ensaio de autonomia, conforme o ciclo de condução de estrada previsto na Norma Brasileira ABNT NBR 7024:2010, ao processo de obtenção da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM) para veículos leves de passageiro e comercial, nacionais ou importados, junto ao PROCONVE.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 DE 25/07/2014

Federal - Publicado em 29 jul 2014

Fica acrescido o ensaio de autonomia, conforme o ciclo de condução de estrada previsto na Norma Brasileira ABNT NBR 7024:2010, ao processo de obtenção da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM) para veículos leves de passageiro e comercial, nacionais ou importados, junto ao PROCONVE.

Instrução Normativa RFB nº 1484 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", a Instrução Normativa RFB nº 1.469, de 28 de maio de 2014, que disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e a Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 7 de julho de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1485 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SIT nº 110 DE 06/08/2014

Federal - Publicado em 7 ago 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.

Instrução Normativa MPA nº 15 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Altera o caput do Artigo 9º e seu Inciso I e Parágrafo 1º, da Instrução Normativa MPA n°6, de 29 de junho de 2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1486 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1489 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1486 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1487 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2014, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 1488 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1489 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 1490 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 18 ago 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1491 DE 19/08/2014

Federal - Publicado em 20 ago 2014

Dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.

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