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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1502 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura.

Instrução Normativa RFB nº 1504 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial.

Instrução Normativa RFB nº 1503 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2015 (PGD Dirf 2015).

Instrução Normativa RFB nº 1500 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa RFB nº 1501 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

Instrução Normativa RFB nº 1500 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 19 nov 2014

Ret. - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Instrução Normativa SIT nº 113 DE 30/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem.

Instrução Normativa RFB nº 1505 DE 31/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 734, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a emissão de certidões de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1507 DE 03/11/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Instrução Normativa RFB nº 1509 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.

Instrução Normativa RFB nº 1508 DE 04/11/2014

Federal - Publicado em 5 nov 2014

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1714 DE 26/06/2017).

Instrução Normativa SIT nº 114 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 12 nov 2014

Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria n.º 789, de 2 de junho de 2014.

Instrução Normativa SIT nº 114 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 18 nov 2014

Rep. - Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto nº 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria nº 789, de 2 de junho de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1510 DE 05/11/2014

Federal - Publicado em 6 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1511 DE 06/11/2014

Federal - Publicado em 7 nov 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

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