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Instrução Normativa MAPA nº 17 DE 18/06/2014

Federal - Publicado em 20 jun 2014

Altera os arts. 1o, 2o, 3o, 8o, 13, 14, 15, 20, 21, 29, 34, 35, 38, 39, 42, 59, 60, 63, 80, 81, 82, 85, 89, 100, 101, 103, 106, 108, todos da Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1474 DE 18/06/2014

Federal - Publicado em 17 out 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Instrução Normativa RFB nº 1475 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa MAPA nº 18 DE 20/06/2014

Federal - Publicado em 23 jun 2014

Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, e estabelecer os requisitos para a sua utilização

Instrução Normativa RFB nº 1476 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 2 jul 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.394, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

Instrução Normativa RFB nº 1477 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1478 DE 07/07/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8", e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1479 DE 07/07/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.

Instrução Normativa AGU nº 2 DE 09/07/2014

Federal - Publicado em 16 jul 2014

Rep. - Fica autorizada a desistência e a não interposição de recursos das decisões judiciais que, conferindo interpretação extensiva ao parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741 de 2003, determinem a concessão do benefício previsto no art. 20 da Lei nº 8.742 de 1993, nos casos que específica.

Instrução Normativa MAPA nº 24 DE 15/07/2014

Federal - Publicado em 16 jul 2014

Estabelece o procedimento administrativo a ser observado na exportação de animais vivos e materiais de multiplicação animal, exceto animais aquáticos.

Instrução Normativa TSE/RFB nº 1481 DE 16/07/2014

Federal - Publicado em 17 jul 2014

Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para o plebiscito no Município de Campinas.

Instrução Normativa RFB/PGFN nº 1482 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, nas situações em que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1482 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre a inclusão de débitos no pagamento à vista ou nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013 , nas situações em que especifica.

Instrução Normativa MCid nº 15 DE 18/07/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC/FGTS

Instrução Normativa RFB nº 1483 DE 18/07/2014

Federal - Publicado em 22 jul 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

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