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Instrução Normativa RFB nº 1462 DE 15/04/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

Instrução Normativa MinC nº 1 DE 15/04/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa MPA nº 7 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Altera a redação do Artigo 10 da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa SIT nº 105 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta.

Instrução Normativa SIT nº 106 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa SIT nº 106 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa RFB nº 1463 DE 24/04/2014

Federal - Publicado em 25 abr 2014

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).

Instrução Normativa DREI nº 22 DE 02/05/2014

Federal - Publicado em 5 mai 2014

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

Instrução Normativa RFB nº 1465 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1464 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1466 DE 21/05/2014

Federal - Publicado em 22 mai 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa SIT nº 107 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade.

Instrução Normativa RFB nº 1467 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Rep. parcial - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1467 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1468 DE 23/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

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