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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa SPS nº 3 DE 23/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Altera a Instrução Normativa MPS/SPPS/Nº 01, de 22 de julho de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1469 DE 28/05/2014

Federal - Publicado em 29 mai 2014

Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Instrução Normativa DREI nº 23 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Altera o art. 9º da Instrução Normativa nº 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa MAPA/MPA nº 4 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 2 jun 2014

Estabelece a Nota Fiscal do pescado, proveniente da atividade de pesca ou de aquicultura, como documento hábil de comprovação da sua origem para fins de controle de trânsito de matéria prima da fonte de produção para as indústrias beneficiadoras sob serviço de inspeção.

Instrução Normativa RFB nº 1470 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Ret. - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1470 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1471 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Instrução Normativa RFB nº 1471 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 4 jun 2014

Republicação Parcial. - Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Instrução Normativa RFB nº 1473 DE 02/06/2014

Federal - Publicado em 4 jun 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Instrução Normativa RFB nº 1472 DE 02/06/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 108 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Revoga dispositivo de Instrução Normativa.

Instrução Normativa SIT nº 109 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Altera a Instrução Normativa nº 23, de 23 de maio de 2001.

Instrução Normativa MPA nº 11 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Suspende por tempo indeterminado a exigência de instalação dos dispositivos eletrônicos nas embarcações maiores de 20 AB, do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumidos por Embarcações Pesqueiras Nacionais e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 14 DE 17/06/2014

Federal - Publicado em 20 jun 2014

Altera o § 1º do art. 14 da Instrução Normativa nº 19, de 8 de julho de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1474 DE 18/06/2014

Federal - Publicado em 20 jun 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

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