Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2014

Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1457 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 11 mar 2014

Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1456 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 11 mar 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1456 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 19 mar 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1458 DE 18/03/2014

Federal - Publicado em 19 mar 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 20/03/2014

Federal - Publicado em 21 mar 2014

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 6 de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MPA nº 5 DE 26/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Torna obrigatória, a toda embarcação pesqueira autorizada no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira, a posse à bordo das respectivas Autorizações de Pesca emitidas.

Instrução Normativa SLTI nº 1 DE 26/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Instrução Normativa INSS nº 73 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1459 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Rep. - Estabelece critérios para a fiscalização orientadora, no que se refere ao aspecto ambiental, destinada às microempresas e empresas de pequeno porte, aplicável às atividades ou situações que, por sua natureza, comportem grau de risco compatível com esse procedimento, nos termos da Lei Complementar nº 123 de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Estabelece critérios para a fiscalização de natureza prioritariamente orientadora, no que se refere ao aspecto ambiental, das microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 1460 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

Instrução Normativa RFB nº 1461 DE 31/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa SDA nº 10 DE 01/04/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT), produzidos em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), em todo o território nacional.

Instrução Normativa DREI nº 21 DE 04/04/2014

Federal - Publicado em 7 abr 2014

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »