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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1439 DE 02/01/2014

Federal - Publicado em 3 jan 2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1438 DE 02/01/2014

Federal - Publicado em 3 jan 2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1440 DE 07/01/2014

Federal - Publicado em 8 jan 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1441 DE 20/01/2014

Federal - Publicado em 21 jan 2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1442 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 DE 31/01/2014

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MPA nº 1 DE 04/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Altera a Instrução Normativa MPA nº 5 de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora, no âmbito do MPA.

Instrução Normativa RFB nº 1443 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1443 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 10 fev 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa DPF nº 78 DE 10/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Estabelece procedimentos para o credenciamento, fiscalização da aplicação e correção dos exames psicológicos realizados por psicólogos credenciados, responsáveis pela expedição do laudo que ateste a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e para exercer a profissão de vigilante.

Instrução Normativa MPA nº 2 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Suspende, em razão de determinação judicial, os efeitos do art. 1º da Instrução Normativa nº 21, de 30 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa MPA nº 3 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Torna obrigatório a toda embarcação pesqueira autorizada no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira a posse à bordo das respectivas Autorização de Pesca e Certificado de Licença de Embarcação.

Instrução Normativa RFB nº 1444 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 13 fev 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa SPS nº 2 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injunção, à aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.

Instrução Normativa RFB nº 1446 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

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