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Instrução Normativa RFB nº 1447 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1448 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1449 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1450 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1445 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1445 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Ret. - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1452 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.

Instrução Normativa RFB nº 1451 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa RFB nº 1453 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 10 abr 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa MPA nº 4 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Altera, em razão de determinação judicial, a redação do art. 2º da Instrução Normativa nº 02, de 11 de fevereiro de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1453 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1454 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 27 fev 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

Instrução Normativa IBAMA nº 3 DE 28/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP.

Instrução Normativa ANVISA nº 1 DE 28/02/2014

Federal - Publicado em 28 fev 2014

Dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.

Instrução Normativa RFB nº 1455 DE 06/03/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

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