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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa DIDES nº 52 DE 21/03/2013

Federal - Publicado em 22 mar 2013

Define as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde em seus materiais de divulgação da rede assistencial.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 24 abr 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa DPF nº 70 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Estabelece procedimentos para o credenciamento e fiscalização de psicólogos responsáveis pela expedição do comprovante de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo de que trata a Lei nº 10.826/2003, bem como regulamentar a atuação do psicólogo na avaliação psicológica do vigilante.

Instrução Normativa RFB nº 1337 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 4 mar 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 557, de 11 de agosto de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.

Instrução Normativa MTE nº 2 DE 28/02/2013

Federal - Publicado em 1 mar 2013

Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 01, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013, Seção 1, p. 56 e repristinar a Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 pelo prazo de 90 dias.

Instrução Normativa RFB nº 1335 DE 26/02/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2013

Estabelece procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1336 DE 26/02/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa DIPRO nº 42 DE 26/02/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde; regulamenta o artigo 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011; e revoga a Instrução Normativa - IN nº 38, de 24 de maio de 2012, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Instrução Normativa RFB nº 1334 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 25 fev 2013

Aprova, para o exercício de 2013, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa RFB nº 1333 DE 18/02/2013

Federal - Publicado em 19 fev 2013

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1332 DE 14/02/2013

Federal - Publicado em 15 fev 2013

Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Instrução Normativa SDC nº 1 DE 14/02/2013

Federal - Publicado em 18 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de março de 2012.

Instrução Normativa MAPA nº 5 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos zoossanitários dos Estados Partes para o ingresso de caninos e felinos domésticos, e o modelo de certificado veterinário internacional.

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