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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1321 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação para o ano-calendário de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1322 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1320 DE 15/01/2013

Federal - Publicado em 16 jan 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

Instrução Normativa nº 1319 DE 15/01/2013

Federal - Publicado em 16 jan 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa MTE nº 1 DE 14/01/2013

Federal - Publicado em 15 jan 2013

Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1 de 2008, que dispunha sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 1 DE 14/01/2013

Federal - Publicado em 16 jan 2013

Altera a Instrução Normativa nº 07 de 16 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o cronograma e procedimentos para credenciamento de farmácias e drogarias privadas referentes à escrituração dos medicamentos e substâncias contendo antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Instrução Normativa RFB nº 1315 DE 03/01/2013

Federal - Publicado em 4 jan 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1316 DE 03/01/2013

Federal - Publicado em 4 jan 2013

Dispõe sobre normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1317 DE 03/01/2013

Federal - Publicado em 4 jan 2013

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2013).

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