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Exibindo: 203 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1361 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa MAPA nº 16 DE 17/05/2013

Federal - Publicado em 20 mai 2013

Instrução Normativa RFB nº 1360 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 15 mai 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.339, de 28 de março de 2013, que aprova o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1359 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1358 DE 10/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.7 (Dacon Mensal-Semestral 2.7).

Instrução Normativa RFB nº 1357 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 8 mai 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 1356 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1355 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

Instrução Normativa RFB nº 1356 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 10 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1352 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1353 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1354 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

Instrução Normativa MPA nº 3 DE 29/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Instrução Normativa SEAP/PR nº 2, de 15 de maio de 2009 e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 8 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1350 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 26 abr 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 83, de 1º de dezembro de 1982, que disciplina o recolhimento das receitas federais na área da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Instrução Normativa RFB nº 1351 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 26 abr 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 44, de 2 de agosto de 1996, que dispõe sobre o pagamento das custas devidas à União na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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