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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa MinC nº 1 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac.

Instrução Normativa MPA nº 8 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Instrução Normativa INSS nº 68 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e 457 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1364 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, que disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 1365 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 31, de 1º de março de 1999, que dispõe o emprego do selo de controle a que estão sujeitos os fósforos de procedência estrangeira.

Instrução Normativa RFB nº 1366 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 1º da Medida Provisória nº 613, de 7 de maio de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1367 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

Instrução Normativa MAPA nº 22 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Defini as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e aprova na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários nela dispostos.

Instrução Normativa MPA nº 6 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 13 de junho de 2012.

Instrução Normativa MPA nº 7 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Revoga a alínea “c” do inciso I do art. 9º da Instrução Normativa nº 6, de 29 de junho de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1362 DE 05/06/2013

Federal - Publicado em 6 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.313, de 28 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1363 DE 05/06/2013

Federal - Publicado em 6 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa MTE nº 3 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Prorroga os efeitos da Instrução Normativa nº 02 de 28 de fevereiro de 2013.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 DE 27/05/2013

Federal - Publicado em 28 mai 2013

Instrução Normativa RFB nº 1361 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

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