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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa INSS nº 65 DE 06/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Rep. - Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de dezembro de 2012 .

Instrução Normativa RFB nº 1331 DE 01/02/2013

Federal - Publicado em 4 fev 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1330 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 64 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1329 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 4 fev 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1325 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1326 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1327 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1328 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 30 jan 2013

Regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1324 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 24 jan 2013

Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, seus levantamentos e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1323 DE 18/01/2013

Federal - Publicado em 21 jan 2013

Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.

Instrução Normativa RFB nº 1323 DE 18/01/2013

Federal - Publicado em 22 jan 2013

Ret. - Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.

Instrução Normativa MPA nº 1 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 17 jan 2013

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