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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle da importação de resíduos de que trata a Resolução Conama nº 452/12, em consonância com a Convenção da Basileia.

Instrução Normativa INSS nº 70 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Altera a redação do caput do art. 30 e revoga o art. 76, ambos da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1375 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 12 jul 2013

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos para importação de bens destinados ao evento religioso Jornada Mundial da Juventude 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1374 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 12 jul 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa RFB nº 1373 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa INSS nº 69 DE 09/07/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2013

Altera a redação do § 4º do art. 272 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1372 DE 09/07/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

Instrução Normativa MAPA nº 19 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 3 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Dispõe sobre os prazos e o cronograma para a segunda etapa da implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA), definidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 57, de 17 de novembro de 2009, ao quais as empresas estabelecidas no país que exerçam as atividades de fabricar ou importar insumos farmacêuticos ativos e os medicamentos e seus intermediários que os contenham devem ajustar-se.

Instrução Normativa RFB nº 1371 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.

Instrução Normativa RFB nº 1370 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

Instrução Normativa RFB nº 1368 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1369 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1368 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).

Instrução Normativa RFB nº 1369 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

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