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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1356 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1355 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

Instrução Normativa RFB nº 1356 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 10 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1357 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 8 mai 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 1358 DE 10/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.7 (Dacon Mensal-Semestral 2.7).

Instrução Normativa RFB nº 1359 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1360 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 15 mai 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.339, de 28 de março de 2013, que aprova o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

Instrução Normativa MAPA nº 16 DE 17/05/2013

Federal - Publicado em 20 mai 2013

Instrução Normativa RFB nº 1361 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1361 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa IBAMA nº 10 DE 27/05/2013

Federal - Publicado em 28 mai 2013

Instrução Normativa MTE nº 3 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Prorroga os efeitos da Instrução Normativa nº 02 de 28 de fevereiro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1362 DE 05/06/2013

Federal - Publicado em 6 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.313, de 28 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1363 DE 05/06/2013

Federal - Publicado em 6 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa MPA nº 5 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 18 jun 2013

Dispõe sobre a entrega dos mapas de produção de atuns e afins, capturados por embarcações pesqueiras nacionais e estrangeiras arrendadas.

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