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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1378 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre a remuneração dos serviços de arrecadação de receitas federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins.

Instrução Normativa RFB nº 1379 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1381 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1380 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1382 DE 05/08/2013

Federal - Publicado em 6 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1383 DE 07/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1384 DE 13/08/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2013, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 1385 DE 15/08/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1428 DE 20/08/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1387 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1386 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (Dacon Mensal-Semestral 2.8).

Instrução Normativa RFB nº 1388 DE 21/08/2013

Federal - Publicado em 22 ago 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

Instrução Normativa INCRA nº 76 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 3 set 2013

Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 6 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Instrução Normativa IBAMA nº 16 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

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