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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1326 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1327 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1328 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1330 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 64 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1329 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 4 fev 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1331 DE 01/02/2013

Federal - Publicado em 4 fev 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Rep. - Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 07 de dezembro de 2012 .

Instrução Normativa CONAMA nº 5 DE 06/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas OBDBr-D nos veículos leves do ciclo diesel objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão.

Instrução Normativa INSS nº 65 DE 06/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 5 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos zoossanitários dos Estados Partes para o ingresso de caninos e felinos domésticos, e o modelo de certificado veterinário internacional.

Instrução Normativa RFB nº 1332 DE 14/02/2013

Federal - Publicado em 15 fev 2013

Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Instrução Normativa SDC nº 1 DE 14/02/2013

Federal - Publicado em 18 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de março de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1333 DE 18/02/2013

Federal - Publicado em 19 fev 2013

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1334 DE 22/02/2013

Federal - Publicado em 25 fev 2013

Aprova, para o exercício de 2013, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

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