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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1342 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário do aporte de recursos em favor do parceiro privado realizado nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa RFB nº 1343 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio de patrimônio, correspondente às contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.

Instrução Normativa RFB nº 1343 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1344 DE 09/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2013).

Instrução Normativa RFB nº 1345 DE 12/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1346 DE 16/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.157, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos relacionados, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, e altera a Instrução Normativa SRF nº 660, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade das referidas contribuições incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.

Instrução Normativa RFB nº 1347 DE 16/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.333, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1348 DE 17/04/2013

Federal - Publicado em 19 abr 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1350 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 26 abr 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 83, de 1º de dezembro de 1982, que disciplina o recolhimento das receitas federais na área da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Instrução Normativa RFB nº 1351 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 26 abr 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 44, de 2 de agosto de 1996, que dispõe sobre o pagamento das custas devidas à União na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Instrução Normativa RFB nº 1349 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 26 abr 2013

Estabelece normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa MPA nº 3 DE 29/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Instrução Normativa SEAP/PR nº 2, de 15 de maio de 2009 e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 8 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1352 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1353 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1354 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

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