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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa MPA nº 6 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 13 de junho de 2012.

Instrução Normativa MPA nº 7 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Revoga a alínea “c” do inciso I do art. 9º da Instrução Normativa nº 6, de 29 de junho de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1364 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, que disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 1365 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 31, de 1º de março de 1999, que dispõe o emprego do selo de controle a que estão sujeitos os fósforos de procedência estrangeira.

Instrução Normativa RFB nº 1366 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 1º da Medida Provisória nº 613, de 7 de maio de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1367 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

Instrução Normativa MAPA nº 22 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Defini as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e aprova na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários nela dispostos.

Instrução Normativa MPA nº 8 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Instrução Normativa INSS nº 68 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e 457 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa MinC nº 1 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac.

Instrução Normativa RFB nº 1368 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1369 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1368 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi).

Instrução Normativa RFB nº 1369 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 3 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Dispõe sobre os prazos e o cronograma para a segunda etapa da implantação do registro de insumos farmacêuticos ativos (IFA), definidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 57, de 17 de novembro de 2009, ao quais as empresas estabelecidas no país que exerçam as atividades de fabricar ou importar insumos farmacêuticos ativos e os medicamentos e seus intermediários que os contenham devem ajustar-se.

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