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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1335 DE 26/02/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2013

Estabelece procedimentos para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1336 DE 26/02/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa DIPRO nº 42 DE 26/02/2013

Federal - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde; regulamenta o artigo 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011; e revoga a Instrução Normativa - IN nº 38, de 24 de maio de 2012, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Instrução Normativa MTE nº 2 DE 28/02/2013

Federal - Publicado em 1 mar 2013

Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 01, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013, Seção 1, p. 56 e repristinar a Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 pelo prazo de 90 dias.

Instrução Normativa RFB nº 1337 DE 01/03/2013

Federal - Publicado em 4 mar 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 557, de 11 de agosto de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.

Instrução Normativa DPF nº 70 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Estabelece procedimentos para o credenciamento e fiscalização de psicólogos responsáveis pela expedição do comprovante de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo de que trata a Lei nº 10.826/2003, bem como regulamentar a atuação do psicólogo na avaliação psicológica do vigilante.

Instrução Normativa MAPA nº 12 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 24 abr 2013

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa DIDES nº 52 DE 21/03/2013

Federal - Publicado em 22 mar 2013

Define as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde em seus materiais de divulgação da rede assistencial.

Instrução Normativa RFB nº 1338 DE 26/03/2013

Federal - Publicado em 27 mar 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 880, de 16 de outubro de 2008, que altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para usuários do SEFIP 8, bem como aprova a versão 8.4 do SEFIP e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 102 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 2 abr 2013

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Instrução Normativa RFB nº 1339 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 1 abr 2013

Aprova o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1340 DE 01/04/2013

Federal - Publicado em 2 abr 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.245, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Instrução Normativa RFB nº 1341 DE 02/04/2013

Federal - Publicado em 3 abr 2013

Dispõe sobre normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012.

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