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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 994 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 993 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 992 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Estabelece o Regulamento Técnico do Mamão, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa RFB nº 1.000 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 999 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 998 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 997 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova os Modelos e as Instruções de Preenchimento do Boletim Oficial de Análise de Sementes.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 59, de 12 de novembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e outras providências.

Instrução Normativa MPA nº 2 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece o método de cálculo das cotas anuais de combustível, quantificada em litros, por modalidade de pesca.

Instrução Normativa RFB nº 1.002 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).

Instrução Normativa RFB nº 1.001 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Instrução Normativa DNRC nº 111 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

Instrução Normativa RFB nº 1.004 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

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