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Exibindo: 427 normas.
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 64 de 18/10/2007
Federal - Publicado em 22 out 2007
Instrução Normativa SEAP nº 22 de 18/10/2007
Federal - Publicado em 22 out 2007
Instrução Normativa INSS nº 20 de 10/10/2007
Federal - Publicado em 11 out 2007
Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios.
Instrução Normativa DPRF nº 4 de 08/10/2007
Federal - Publicado em 17 out 2007
Instrução Normativa CGRH/DPRF nº 4 de 08/10/2007
Federal - Publicado em 17 out 2007
Instrução Normativa MT nº 1 de 04/10/2007
Federal - Publicado em 5 out 2007
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 63 de 02/10/2007
Federal - Publicado em 4 out 2007
Define cineclubes, estabelece normas para o seu registro facultativo e dá outras providências.
Instrução Normativa MAPA nº 44 de 02/10/2007
Federal - Publicado em 3 out 2007
Instrução Normativa TST nº 31 de 27/09/2007
Federal - Publicado em 9 out 2007
Instrução Normativa DPRF nº 1 de 25/09/2007
Federal - Publicado em 1 out 2007
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