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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 98 de 05/12/2001

Federal - Publicado em 11 dez 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas relativamente à tributação das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins nas operações de importação por conta e ordem de terceiros, nos termos da Instrução Normativa SRF nº 75, de 13 de setembro de 2001.

Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 97 de 04/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Instrução Normativa SRF nº 95 de 28/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 96 de 27/11/2001

Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples), impressos com código de barras.

Instrução Normativa SRF nº 94 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Disciplina o requerimento e a emissão da certidão de regularidade fiscal de imóvel rural.

Instrução Normativa SRF nº 93 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo, quanto aos tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa SRF nº 92 de 23/11/2001

Federal - Publicado em 11 dez 2001

Dispõe sobre a aplicação do selo de controle a que está sujeito o uísque importado.

Instrução Normativa DC/INSS nº 61 de 22/11/2001

Federal - Publicado em 12 dez 2001

Autoriza o servidor cedido por outros órgãos públicos e o contratado direta ou indiretamente pelo INSS, a habilitar e formatar benefícios no sistema de processamento de dados da Previdência Social

Instrução Normativa SECOM nº 22 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 22 nov 2001

Dispõe sobre a Identidade de Comunicação do Governo na Internet

Instrução Normativa SRF nº 91 de 21/11/2001

Federal - Publicado em 11 dez 2001

Dispõe sobre o regime especial de apuração do IPI, relativamente aos produtos que especifíca.

Instrução Normativa SRF nº 87 de 09/11/2001

Federal - Publicado em 16 nov 2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 150/99, de 20 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 90 de 06/11/2001

Federal - Publicado em 7 nov 2001

Altera a Instrução Normativa nº 80, de 11 de outubro de 2001.

Instrução Normativa IBAMA nº 19 de 05/11/2001

Federal - Publicado em 13 nov 2001

Dispõe sobre os Mutirões Ambientais

Instrução Normativa ANP nº 5 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Regulamenta a aplicação da PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA nos processos seletivos instituídos pela Academia Nacional de Polícia.

Instrução Normativa SRF nº 89 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos planos de benefícios de caráter previdenciário.

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