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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 102 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 26 dez 2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 34, de 2001, que regula o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 101 de 21/12/2001

Federal - Publicado em 26 dez 2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 71, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 26 de 20/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Baixa instruções para orientar a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Instrução Normativa SIT nº 25 de 20/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Baixa instruções para a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 99 DE 19/12/2001

Federal - Publicado em 19 dez 2001

Aprova a nova versão, em português, do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

Instrução Normativa SRF nº 99 DE 19/12/2001

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Instrução Normativa SRF nº 99 DE 19/12/2001

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Instrução Normativa AGU nº 14 de 19/12/2001

Federal - Publicado em 21 dez 2001

Determina o requerimento de extinção de ações pela Advocacia Geral da União, em face da revogação do art. 2º da Lei nº 9.783 de 1999

Instrução Normativa DC/INSS nº 62 de 13/12/2001

Estabelece procedimentos pertinentes aos depósitos judiciais e extrajudiciais e rotinas para preenchimento da Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais e para liberação de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais.

Instrução Normativa TCU nº 39 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2002

Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização da aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro, por força da Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001.

Instrução Normativa SEDU nº 10 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 14 dez 2001

Altera a regulamentação da Resolução nº 314, de 29 de abril de 1999, do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa CTNBio nº 20 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 15 jan 2002

Dispõe sobre as normas para avaliação da segurança alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes e dá outras providências.

Instrução Normativa SPC nº 30 de 06/12/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Estabelece orientações e procedimentos para a implementação dos controles relativos às Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001 e nº 2.850, de 2 de julho de 2001 e orienta o preenchimento do Demonstrativo Analítico de Investimentos e de Enquadramento das Aplicações das entidades fechadas de previdência complementar - EFPC's.

Instrução Normativa DPF nº 13 de 06/12/2001

Federal - Publicado em 20 dez 2001

Estabelece procedimentos e critérios visando ao cumprimento do disposto na Lei nº 9.437 e no Decreto nº 2.222, ambos de 1997, concernentes ao Porte Federal de Arma; transferência, trânsito, cadastramento e registro de arma de fogo; e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 de 05/12/2001

Federal - Publicado em 10 dez 2001

Dispõe sobre o manejo florestal do MOGNO

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