Instrução Normativa SRF nº 99 DE 19/12/2001
Norma Federal - Publicado no DO em 10 jan 2002
(Revogado pelo Instrução Normativa RFB Nº 1928 DE 24/03/2020):
Seção XVI ao Seção XXI SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 84
REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 84.01 | REATORES NUCLEARES; ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS) NÃO IRRADIADOS, PARA REATORES NUCLEARES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS |
| 8401.10 | -Reatores nucleares |
| 8401.20 | -Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes |
| 8401.30 | -Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados |
| 8401.40 | -Partes de reatores nucleares |
| 84.02 | CALDEIRAS DE VAPOR (GERADORES DE VAPOR), EXCLUÍDAS AS CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL CONCEBIDAS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE E VAPOR DE BAIXA PRESSÃO; CALDEIRAS DENOMINADAS "DE ÁGUA SUPERAQUECIDA" |
| 8402.1 | -Caldeiras de vapor |
| 8402.11 | --Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora |
| 8402.12 | --Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora |
| 8402.19 | --Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas |
| 8402.20 | -Caldeiras denominadas "de água superaquecida" |
| 8402.90 | -Partes |
| 84.03 | CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.02 |
| 8403.10 | -Caldeiras |
| 8403.90 | -Partes |
| 84.04 | APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 84.02 OU 84.03 (POR EXEMPLO: ECONOMIZADORES, SUPERAQUECEDORES, APARELHOS DE LIMPEZA DE TUBOS OU DE RECUPERACÃO DE GÁS); CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPOR |
| 8404.10 | -Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 |
| 8404.20 | -Condensadores para máquinas a vapor |
| 8404.90 | -Partes |
| 84.05 | GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE) OU DE GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES; GERADORES DE ACETILENO E GERADORES SEMELHANTES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES |
| 8405.10 | -Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores |
| 8405.90 | -Partes |
| 84.06 | TURBINAS A VAPOR |
| 8406.10 | -Turbinas para propulsão de embarcações |
| 8406.8 | -Outras turbinas |
| 8406.81 | --De potência superior a 40MW |
| 8406.82 | --De potência não superior a 40MW |
| 8406.90 | -Partes |
| 84.07 | MOTORES DE PISTÃO, ALTERNATIVO OU ROTATIVO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) (MOTORES DE EXPLOSÃO) |
| 8407.10 | -Motores para aviação |
| 8407.2 | -Motores para propulsão de embarcações |
| 8407.21 | --De fixação externa ao casco (tipo outboard) |
| 8407.29 | --Outros |
| 8407.3 | -Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 |
| 8407.31 | --De cilindrada não superior a 50cm³ |
| 8407.32 | --De cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³ |
| 8407.33 | --De cilindrada superior a 250cm³, mas não superior a 1.000cm³ |
| 8407.34 | --De cilindrada superior a 1.000cm³ |
| 8407.90 | -Outros motores |
| 84.08 | MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL) |
| 8408.10 | -Motores para propulsão de embarcações |
| 8408.20 | -Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 |
| 8408.90 | -Outros motores |
| 84.09 | PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS MOTORES DAS POSIÇÕES 84.07 OU 84.08 |
| 8409.10 | -De motores para aviação |
| 8409.9 | -Outras |
| 8409.91 | --Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) |
| 8409.99 | --Outras |
| 84.10 | TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS, E SEUS REGULADORES |
| 8410.1 | -Turbinas e rodas hidráulicas |
| 8410.11 | --De potência não superior a 1.000kW |
| 8410.12 | --De potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW |
| 8410.13 | --De potência superior a 10.000kW |
| 8410.90 | -Partes, incluídos os reguladores |
| 84.11 | TURBORREATORES, TURBOPROPULSORES E OUTRAS TURBINAS A GÁS |
| 8411.1 | -Turborreatores |
| 8411.11 | --De empuxo (impulso*) não superior a 25kN |
| 8411.12 | --De empuxo (impulso*) superior a 25kN |
| 8411.2 | -Turbopropulsores |
| 8411.21 | --De potência não superior a 1.100kW |
| 8411.22 | --De potência superior a 1.100kW |
| 8411.8 | -Outras turbinas a gás |
| 8411.81 | --De potência não superior a 5.000kW |
| 8411.82 | --De potência superior a 5.000kW |
| 8411.9 | -Partes |
| 8411.91 | --De turborreatores ou de turbopropulsores |
| 8411.99 | --Outras |
| 84.12 | OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES |
| 8412.10 | -Propulsores a reação, excluídos os turborreatores |
| 8412.2 | -Motores hidráulicos |
| 8412.21 | --De movimento retilíneo (cilindros) |
| 8412.29 | --Outros |
| 8412.3 | -Motores pneumáticos |
| 8412.31 | --De movimento retilíneo (cilindros) |
| 8412.39 | --Outros |
| 8412.80 | -Outros |
| 8412.90 | -Partes |
| 84.13 | BOMBAS PARA LÍQUIDOS, MESMO COM DISPOSITIVO MEDIDOR; ELEVADORES DE LÍQUIDOS |
| 8413.1 | -Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo |
| 8413.11 | --Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de serviço ou garagens |
| 8413.19 | --Outras |
| 8413.20 | -Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19 |
| 8413.30 | -Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| 8413.40 | -Bombas para concreto (betão) |
| 8413.50 | -Outras bombas volumétricas alternativas |
| 8413.60 | -Outras bombas volumétricas rotativas |
| 8413.70 | -Outras bombas centrífugas |
| 8413.8 | -Outras bombas; elevadores de líquidos |
| 8413.81 | --Bombas |
| 8413.82 | --Elevadores de líquidos |
| 8413.9 | -Partes |
| 8413.91 | --De bombas |
| 8413.92 | --De elevadores de líquidos |
| 84.14 | BOMBAS DE AR OU DE VÁCUO, COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES E VENTILADORES; COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES*) PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES |
| 8414.10 | -Bombas de vácuo |
| 8414.20 | -Bombas de ar, de mão ou de pé |
| 8414.30 | -Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos |
| 8414.40 | -Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis |
| 8414.5 | -Ventiladores |
| 8414.51 | --Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125W |
| 8414.59 | --Outros |
| 8414.60 | -Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm |
| 8414.80 | -Outros |
| 8414.90 | -Partes |
| 84.15 | MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTENDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, INCLUÍDOS AS MÁQUINAS E APARELHOS EM QUE A UMIDADE NÃO SEJA REGULÁVEL SEPARADAMENTE |
| 8415.10 | -Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados) |
| 8415.20 | -Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis |
| 8415.8 | -Outros |
| 8415.81 | --Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) |
| 8415.82 | --Outros, com dispositivos de refrigeração |
| 8415.83 | --Sem dispositivo de refrigeração |
| 8415.90 | -Partes |
| 84.16 | QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDAS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES |
| 8416.10 | -Queimadores de combustíveis líquidos |
| 8416.20 | -Outros queimadores, incluídos os mistos |
| 8416.30 | -Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes |
| 8416.90 | -Partes |
| 84.17 | FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS |
| 8417.10 | -Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais |
| 8417.20 | -Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos |
| 8417.80 | -Outros |
| 8417.90 | -Partes |
| 84.18 | REFRIGERADORES, CONGELADORES (FREEZERS) E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS E APARELHOS PARA A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO OU OUTRO; BOMBAS DE CALOR, EXCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15 |
| 8418.10 | -Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas |
| 8418.2 | -Refrigeradores de tipo doméstico |
| 8418.21 | --De compressão |
| 8418.22 | --De absorção, elétricos |
| 8418.29 | --Outros |
| 8418.30 | -Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros |
| 8418.40 | -Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros |
| 8418.50 | -Outros congeladores (freezers) e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio |
| 8418.6 | -Outros materiais, máquinas e aparelhos, para produção de frio; bombas de calor |
| 8418.61 | --Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor |
| 8418.69 | --Outros |
| 8418.9 | -Partes |
| 8418.91 | --Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio |
| 8418.99 | --Outras |
| 84.19 | APARELHOS E DISPOSITIVOS, MESMO AQUECIDOS ELETRICAMENTE (EXCETO OS FORNOS E OUTROS APARELHOS DA POSIÇÃO 85.14), PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA, TAIS COMO AQUECIMENTO, COZIMENTO, TORREFAÇÃO, DESTILAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ESTUFAGEM, SECAGEM, EVAPORAÇÃO, VAPORIZAÇÃO, CONDENSAÇÃO OU ARREFECIMENTO, EXCETO OS DE USO DOMÉSTICO; AQUECEDORES DE ÁGUA NÃO ELÉTRICOS, DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO OU DE ACUMULAÇÃO |
| 8419.1 | -Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação |
| 8419.11 | --De aquecimento instantâneo, a gás |
| 8419.19 | --Outros |
| 8419.20 | -Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório |
| 8419.3 | -Secadores |
| 8419.31 | --Para produtos agrícolas |
| 8419.32 | --Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões |
| 8419.39 | --Outros |
| 8419.40 | -Aparelhos de destilação ou de retificação |
| 8419.50 | -Trocadores (permutadores) de calor |
| 8419.60 | -Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases |
| 8419.8 | -Outros aparelhos e dispositivos |
| 8419.81 | --Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos |
| 8419.89 | --Outros |
| 8419.90 | -Partes |
| 84.20 | CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDRO, E SEUS CILINDROS |
| 8420.10 | -Calandras e laminadores |
| 8420.9 | -Partes |
| 8420.91 | --Cilindros |
| 8420.99 | --Outras |
| 84.21 | CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES |
| 8421.1 | -Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos |
| 8421.11 | --Desnatadeiras |
| 8421.12 | --Secadores de roupa |
| 8421.19 | --Outros |
| 8421.2 | -Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos |
| 8421.21 | --Para filtrar ou depurar água |
| 8421.22 | --Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água |
| 8421.23 | --Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| 8421.29 | --Outros |
| 8421.3 | -Aparelhos para filtrar ou depurar gases |
| 8421.31 | --Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| 8421.39 | --Outros |
| 8421.9 | -Partes |
| 8421.91 | --De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos |
| 8421.99 | --Outras |
| 84.22 | MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇA; MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, ARROLHAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA CAPSULAR GARRAFAS, VASOS, TUBOS E RECIPIENTES SEMELHANTES; OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMBALAR COM PELÍCULA TERMO-RETRÁTIL); MÁQUINAS E APARELHOS PARA GASEIFICAR BEBIDAS |
| 8422.1 | -Máquinas de lavar louça |
| 8422.11 | --Do tipo doméstico |
| 8422.19 | --Outras |
| 8422.20 | -Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes |
| 8422.30 | -Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas |
| 8422.40 | -Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil) |
| 8422.90 | -Partes |
| 84.23 | APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS (FABRICADAS*), EXCLUÍDAS AS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS NÃO SUPERIORES A 5cg; PESOS PARA QUAISQUER BALANÇAS |
| 8423.10 | -Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico |
| 8423.20 | -Básculas de pesagem contínua em transportadores |
| 8423.30 | -Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras |
| 8423.8 | -Outros aparelhos e instrumentos de pesagem |
| 8423.81 | --De capacidade não superior a 30kg |
| 8423.82 | --De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg |
| 8423.89 | --Outros |
| 8423.90 | -Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem |
| 84.24 | APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES |
| 8424.10 | -Extintores, mesmo carregados |
| 8424.20 | -Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes |
| 8424.30 | -Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes |
| 8424.8 | -Outros aparelhos |
| 8424.81 | --Para agricultura ou horticultura |
| 8424.89 | --Outros |
| 8424.90 | -Partes |
| 84.25 | TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS |
| 8425.1 | -Talhas, cadernais e moitões |
| 8425.11 | --De motor elétrico |
| 8425.19 | --Outros |
| 8425.20 | -Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo |
| 8425.3 | -Outros guinchos; cabrestantes |
| 8425.31 | --De motor elétrico |
| 8425.39 | --Outros |
| 8425.4 | -Macacos |
| 8425.41 | --Elevadores fixos de veículos, para garagens |
| 8425.42 | --Outros macacos, hidráulicos |
| 8425.49 | --Outros |
| 84.26 | CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTESGUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES |
| 8426.1 | -Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos |
| 8426.11 | --Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos |
| 8426.12 | --Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos |
| 8426.19 | --Outros |
| 8426.20 | -Guindastes de torre |
| 8426.30 | -Guindastes de pórtico |
| 8426.4 | -Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados |
| 8426.41 | --De pneumáticos |
| 8426.49 | --Outros |
| 8426.9 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8426.91 | --Próprios para serem montados em veículos rodoviários |
| 8426.99 | --Outros |
| 84.27 | EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO |
| 8427.10 | -Autopropulsados, de motor elétrico |
| 8427.20 | -Outros, autopropulsados |
| 8427.90 | -Outros |
| 84.28 | OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO: ELEVADORES OU ASCENSORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS) |
| 8428.10 | -Elevadores e monta-cargas |
| 8428.20 | -Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
| 8428.3 | -Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias |
| 8428.31 | --Especialmente concebidos para uso subterrâneo |
| 8428.32 | --Outros, de caçamba (balde*) |
| 8428.33 | --Outros, de tira ou correia |
| 8428.39 | --Outros |
| 8428.40 | -Escadas e tapetes, rolantes |
| 8428.50 | -Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários |
| 8428.60 | -Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares |
| 8428.90 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 84.29 | BULLDOZERS, ANGLEDOZERS, NIVELADORES, RASPO-TRANSPORTADORES (SCRAPERS), PÁS MECÂNICAS, ESCAVADORES, CARREGADORAS E PÁS CARREGADORAS, COMPACTADORES E ROLOS OU CILINDROS COMPRESSORES, AUTOPROPULSADOS |
| 8429.1 | -Bulldozers e angledozers |
| 8429.11 | --De lagartas |
| 8429.19 | --Outros |
| 8429.20 | -Niveladores |
| 8429.30 | -Raspo-transportadores (Scrapers) |
| 8429.40 | -Compactadores e rolos ou cilindros compressores |
| 8429.5 | -Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras |
| 8429.51 | --Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal |
| 8429.52 | --Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360º |
| 8429.59 | --Outros |
| 84.30 | OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RASPAGEM, ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, EXTRAÇÃO OU PERFURAÇÃO DA TERRA, DE MINERAIS OU MINÉRIOS; BATE-ESTACAS E ARRANCA-ESTACAS; LIMPA-NEVES |
| 8430.10 | -Bate-estacas e arranca-estacas |
| 8430.20 | -Limpa-neves |
| 8430.3 | -Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias |
| 8430.31 | --Autopropulsados |
| 8430.39 | --Outros |
| 8430.4 | -Outras máquinas de sondagem ou perfuração |
| 8430.41 | --Autopropulsadas |
| 8430.49 | --Outras |
| 8430.50 | -Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados |
| 8430.6 | -Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados |
| 8430.61 | --Máquinas de comprimir ou compactar |
| 8430.69 | --Outros |
| 84.31 | PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.25 A 84.30 |
| 8431.10 | -Das máquinas e aparelhos da posição 84.25 |
| 8431.20 | -De máquinas ou aparelhos da posição 84.27 |
| 8431.3 | -Das máquinas e aparelhos da posição 84.28 |
| 8431.31 | --De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes |
| 8431.39 | --Outras |
| 8431.4 | -Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30 |
| 8431.41 | --Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes |
| 8431.42 | --Lâminas para bulldozers ou angledozers |
| 8431.43 | --Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49 |
| 8431.49 | --Outras |
| 84.32 | MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS (RELVADOS), OU PARA CAMPOS DE ESPORTE |
| 8432.10 | -Arados e charruas |
| 8432.2 | -Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores |
| 8432.21 | --Grades de discos |
| 8432.29 | --Outros |
| 8432.30 | -Semeadores, plantadores e transplantadores |
| 8432.40 | -Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes |
| 8432.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8432.90 | -Partes |
| 84.33 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADEIRAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.37 |
| 8433.1 | -Cortadores de grama (relva) |
| 8433.11 | --Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal |
| 8433.19 | --Outros |
| 8433.20 | -Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores |
| 8433.30 | -Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno |
| 8433.40 | -Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras |
| 8433.5 | -Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha |
| 8433.51 | --Ceifeiras-debulhadoras |
| 8433.52 | --Outras máquinas e aparelhos para debulha |
| 8433.53 | --Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos |
| 8433.59 | --Outros |
| 8433.60 | -Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas |
| 8433.90 | -Partes |
| 84.34 | MÁQUINAS DE ORDENHAR E MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS |
| 8434.10 | -Máquinas de ordenhar |
| 8434.20 | -Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios |
| 8434.90 | -Partes |
| 84.35 | PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES, PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUCO DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES |
| 8435.10 | -Máquinas e aparelhos |
| 8435.90 | -Partes |
| 84.36 | OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, AVICULTURA OU APICULTURA, INCLUÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA |
| 8436.10 | -Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais |
| 8436.2 | -Máquinas e aparelhos para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras |
| 8436.21 | --Chocadeiras e criadeiras |
| 8436.29 | --Outros |
| 8436.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8436.9 | -Partes |
| 8436.91 | --De máquinas e aparelhos para a avicultura |
| 8436.99 | --Outras |
| 84.37 | MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO OU PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM OU TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, EXCETO DOS TIPOS UTILIZADOS EM FAZENDAS |
| 8437.10 | -Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos |
| 8437.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8437.90 | -Partes |
| 84.38 | MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS |
| 8438.10 | -Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias |
| 8438.20 | -Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate |
| 8438.30 | -Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar |
| 8438.40 | -Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira |
| 8438.50 | -Máquinas e aparelhos para preparação de carnes |
| 8438.60 | -Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas |
| 8438.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8438.90 | -Partes |
| 84.39 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO |
| 8439.10 | -Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
| 8439.20 | -Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão |
| 8439.30 | -Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
| 8439.9 | -Partes |
| 8439.91 | --De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
| 8439.99 | --Outras |
| 84.40 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCADERNAÇÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS |
| 8440.10 | -Máquinas e aparelhos |
| 8440.90 | -Partes |
| 84.41 | OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA O TRABALHO DA PASTA DE PAPEL, DO PAPEL OU CARTÃO, INCLUÍDAS AS CORTADEIRAS DE TODOS OS TIPOS |
| 8441.10 | -Cortadeiras |
| 8441.20 | -Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes |
| 8441.30 | -Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
| 8441.40 | -Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão |
| 8441.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8441.90 | -Partes |
| 84.42 | MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAL (EXCETO AS MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65), PARA FUNDIR OU COMPOR CARACTERES TIPOGRÁFICOS OU PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS OU OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO; PEDRAS LITOGRÁFICAS, BLOCOS, PLACAS E CILINDROS, PREPARADOS PARA IMPRESSÃO (POR EXEMPLO: APLAINADOS, GRANULADOS OU POLIDOS) |
| 8442.10 | -Máquinas de compor por processo fotográfico |
| 8442.20 | -Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir |
| 8442.30 | -Outras máquinas, aparelhos e material |
| 8442.40 | -Partes dessas máquinas, aparelhos e material |
| 8442.50 | -Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) |
| 84.43 | MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO POR MEIO DE CARACTERES TIPOGRÁFICOS, CLICHÊS, BLOCOS, CILINDROS E OUTROS ELEMENTOS DE IMPRESSÃO DA POSIÇÃO 84.42; IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 84.71; MÁQUINAS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO |
| 8443.1 | -Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete |
| 8443.11 | --Alimentados por bobinas |
| 8443.12 | --Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36cm |
| 8443.19 | --Outros |
| 8443.2 | -Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídos as máquinas e aparelhos, flexográficos |
| 8443.21 | --Alimentados por bobinas |
| 8443.29 | --Outros |
| 8443.30 | -Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| 8443.40 | -Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos |
| 8443.5 | -Outras máquinas de impressão |
| 8443.51 | --Máquinas de impressão de jato de tinta |
| 8443.59 | --Outras |
| 8443.60 | -Máquinas auxiliares |
| 8443.90 | -Partes |
| 8444.00 | MÁQUINAS PARA EXTRUDAR, ESTIRAR, TEXTURIZAR OU CORTAR MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS |
| 84.45 | MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE MATÉRIAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAGEM OU TORÇÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS E OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS; MÁQUINAS DE BOBINAR (INCLUÍDAS AS BOBINADEIRAS DE TRAMA) OU DE DOBAR MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA PREPARAÇÃO DE FIOS TÊXTEIS PARA SUA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.46 OU 84.47 |
| 8445.1 | -Máquinas para preparação de matérias têxteis |
| 8445.11 | --Cardas |
| 8445.12 | --Penteadoras |
| 8445.13 | --Bancas de estiramento (bancas de fusos) |
| 8445.19 | --Outras |
| 8445.20 | -Máquinas para fiação de matérias têxteis |
| 8445.30 | -Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis |
| 8445.40 | -Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis |
| 8445.90 | -Outras |
| 84.46 | TEARES PARA TECIDOS |
| 8446.10 | -Para tecidos de largura não superior a 30cm |
| 8446.2 | -Para tecidos de largura superior a 30cm, de lançadeiras |
| 8446.21 | --A motor |
| 8446.29 | --Outros |
| 8446.30 | -Para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras |
| 84.47 | TEARES PARA FABRICAR MALHAS, MÁQUINAS DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO (COUTURE-TRICOTAGE), MÁQUINAS PARA FABRICAR GUIPURAS, TULES, RENDAS, BORDADOS, PASSAMANARIAS, GALÕES OU REDES; MÁQUINAS PARA INSERIR TUFOS |
| 8447.1 | -Teares circulares para malhas |
| 8447.11 | --Com cilindro de diâmetro não superior a 165mm |
| 8447.12 | --Com cilindro de diâmetro superior a 165mm |
| 8447.20 | -Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) |
| 8447.90 | -Outros |
| 84.48 | MÁQUINAS E APARELHOS AUXILIARES PARA AS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO: RATIERAS, MECANISMOS JACQUARD, QUEBRA-URDIDURAS E QUEBRA-TRAMAS, MECANISMOS TROCA-LANÇADEIRAS); PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DA PRESENTE POSIÇÃO OU DAS POSIÇÕES 84.44, 84.45, 84.46 OU 84.47 (POR EXEMPLO: FUSOS, ALETAS, GUARNIÇÕES DE CARDAS, PENTES, BARRAS, FIEIRAS, LANÇADEIRAS, LIÇOS E QUADROS DE LIÇOS, AGULHAS, PLATINAS, GANCHOS) |
| 8448.1 | -Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 |
| 8448.11 | --Ratieras e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração |
| 8448.19 | --Outros |
| 8448.20 | -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares |
| 8448.3 | -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares |
| 8448.31 | --Guarnições de cardas |
| 8448.32 | --De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de carda |
| 8448.33 | --Fusos e suas aletas, anéis e cursores |
| 8448.39 | --Outros |
| 8448.4 | -Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares |
| 8448.41 | --Lançadeiras |
| 8448.42 | --Pentes, liços e quadros de liços |
| 8448.49 | --Outros |
| 8448.5 | -Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares |
| 8448.51 | --Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas |
| 8448.59 | --Outros |
| 8449.00 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE FELTRO OU DE FALSOS TECIDOS, EM PEÇA OU EM FORMAS DETERMINADAS, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE CHAPÉUS DE FELTRO; FORMAS PARA CHAPELARIA |
| 84.50 | MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, MESMO COM DISPOSITIVOS DE SECAGEM |
| 8450.1 | -Máquinas de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca |
| 8450.11 | --Máquinas inteiramente automáticas |
| 8450.12 | --Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado |
| 8450.19 | --Outras |
| 8450.20 | -Máquinas de capacidade superior a 10kg, em peso de roupa seca |
| 8450.90 | -Partes |
| 84.51 | MÁQUINAS E APARELHOS (EXCETO AS MÁQUINAS DA POSIÇÃO 84.50) PARA LAVAR, LIMPAR, ESPREMER, SECAR, PASSAR, PRENSAR (INCLUÍDAS AS PRENSAS FIXADORAS), BRANQUEAR, TINGIR, PARA APRESTO E ACABAMENTO, PARA REVESTIR OU IMPREGNAR FIOS, TECIDOS OU OBRAS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E MÁQUINAS PARA REVESTIR TECIDOS-BASE OU OUTROS SUPORTES UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, TAIS COMO LINÓLEO; MÁQUINAS PARA ENROLAR, DESENROLAR, DOBRAR, CORTAR OU DENTEAR TECIDOS |
| 8451.10 | -Máquina para lavar a seco |
| 8451.2 | -Máquinas de secar |
| 8451.21 | --De capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca |
| 8451.29 | --Outras |
| 8451.30 | -Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras |
| 8451.40 | -Máquinas para lavar, branquear ou tingir |
| 8451.50 | -Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos |
| 8451.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8451.90 | -Partes |
| 84.52 | MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR CADERNOS DA POSIÇÃO 84.40; MÓVEIS, BASES E TAMPAS, PRÓPRIOS PARA MÁQUINAS DE COSTURA; AGULHAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA |
| 8452.10 | -Máquinas de costura de uso doméstico |
| 8452.2 | -Outras máquinas de costura |
| 8452.21 | --Unidades automáticas |
| 8452.29 | --Outras |
| 8452.30 | -Agulhas para máquinas de costura |
| 8452.40 | -Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes |
| 8452.90 | -Outras partes de máquinas de costura |
| 84.53 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA |
| 8453.10 | -Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles |
| 8453.20 | -Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados |
| 8453.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8453.90 | -Partes |
| 84.54 | CONVERSORES, CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO |
| 8454.10 | -Conversores |
| 8454.20 | -Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição |
| 8454.30 | -Máquinas de vazar (moldar) |
| 8454.90 | -Partes |
| 84.55 | LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS |
| 8455.10 | -Laminadores de tubos |
| 8455.2 | -Outros laminadores |
| 8455.21 | --Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio |
| 8455.22 | --Laminadores a frio |
| 8455.30 | -Cilindros de laminadores |
| 8455.90 | -Outras partes |
| 84.56 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR LASER OU POR OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, ELETRO-EROSÃO, PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, FEIXES DE ELÉTRONS, FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA |
| 8456.10 | -Operando por laser ou por outros feixes de luz ou de fótons |
| 8456.20 | -Operando por ultra-som |
| 8456.30 | -Operando por eletro-erosão |
| 8456.9 | -Outras |
| 8456.91 | --Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras |
| 8456.99 | --Outras |
| 84.57 | CENTROS DE USINAGEM (CENTROS DE MAQUINAGEM*), MÁQUINAS DE SISTEMA MONOSTÁTICO (SINGLE STATION) E MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS |
| 8457.10 | -Centros de usinagem (centros de maquinagem*) |
| 8457.20 | -Máquinas de sistema monostático (single station) |
| 8457.30 | -Máquinas de estações múltiplas |
| 84.58 | TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS |
| 8458.1 | -Tornos horizontais |
| 8458.11 | --De comando numérico |
| 8458.19 | --Outros |
| 8458.9 | -Outros tornos |
| 8458.91 | --De comando numérico |
| 8458.99 | --Outros |
| 84.59 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58 |
| 8459.10 | -Unidades com cabeça deslizante |
| 8459.2 | -Outras máquinas para furar |
| 8459.21 | --De comando numérico |
| 8459.29 | --Outras |
| 8459.3 | -Outras mandriladoras-fresadoras |
| 8459.31 | --De comando numérico |
| 8459.39 | --Outras |
| 8459.40 | -Outras máquinas para mandrilar |
| 8459.5 | -Máquinas para fresar, de console |
| 8459.51 | --De comando numérico |
| 8459.59 | --Outras |
| 8459.6 | -Outras máquinas para fresar |
| 8459.61 | --De comando numérico |
| 8459.69 | --Outras |
| 8459.70 | -Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente |
| 84.60 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS (CERMETS) POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61 |
| 8460.1 | -Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm |
| 8460.11 | --De comando numérico |
| 8460.19 | --Outras |
| 8460.2 | -Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm |
| 8460.21 | --De comando numérico |
| 8460.29 | --Outras |
| 8460.3 | -Máquinas para afiar |
| 8460.31 | --De comando numérico |
| 8460.39 | --Outras |
| 8460.40 | -Máquinas para brunir |
| 8460.90 | -Outras |
| 84.61 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS-LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS, SERRAR, SECCIONAR E OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS (CERMETS), NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
| 8461.20 | -Plainas-limadoras e máquinas para escatelar |
| 8461.30 | -Máquinas para brochar |
| 8461.40 | -Máquinas para cortar ou acabar engrenagens |
| 8461.50 | -Máquinas para serrar ou seccionar |
| 8461.90 | -Outras |
| 84.62 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA |
| 8462.10 | -Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelospilões e martinetes |
| 8462.2 | -Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar |
| 8462.21 | --De comando numérico |
| 8462.29 | --Outras |
| 8462.3 | -Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar |
| 8462.31 | --De comando numérico |
| 8462.39 | --Outras |
| 8462.4 | -Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar |
| 8462.41 | --De comando numérico |
| 8462.49 | --Outras |
| 8462.9 | -Outras |
| 8462.91 | --Prensas hidráulicas |
| 8462.99 | --Outras |
| 84.63 | OUTRAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS OU CERAMAIS (CERMETS), QUE TRABALHEM SEM ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA |
| 8463.10 | -Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes |
| 8463.20 | -Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem |
| 8463.30 | -Máquinas para trabalhar arames e fios de metal |
| 8463.90 | -Outras |
| 84.64 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DO VIDRO |
| 8464.10 | -Máquinas para serrar |
| 8464.20 | -Máquinas para esmerilar ou polir |
| 8464.90 | -Outras |
| 84.65 | MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS MÁQUINAS PARA PREGAR, GRAMPEAR, COLAR OU REUNIR POR QUALQUER OUTRO MODO) PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES |
| 8465.10 | -Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas |
| 8465.9 | -Outras |
| 8465.91 | --Máquinas de serrar |
| 8465.92 | --Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar |
| 8465.93 | --Máquinas para esmerilar, lixar ou polir |
| 8465.94 | --Máquinas para arquear ou para reunir |
| 8465.95 | --Máquinas para furar ou escatelar |
| 8465.96 | --Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar |
| 8465.99 | --Outras |
| 84.66 | PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 84.56 A 84.65, INCLUÍDOS OS PORTA-PEÇAS E PORTA-FERRAMENTAS, AS FIEIRAS DE ABERTURA AUTOMÁTICA, OS DISPOSITIVOS DIVISORES E OUTROS DISPOSITIVOS ESPECIAIS, PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS; PORTA-FERRAMENTAS PARA FERRAMENTAS MANUAIS DE TODOS OS TIPOS |
| 8466.10 | -Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática |
| 8466.20 | -Porta-peças |
| 8466.30 | -Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas |
| 8466.9 | -Outros |
| 8466.91 | --Para máquinas da posição 84.64 |
| 8466.92 | --Para máquinas da posição 84.65 |
| 8466.93 | --Para máquinas das posições 84.56 a 84.61 |
| 8466.94 | --Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63 |
| 84.67 | FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, HIDRÁULICAS OU COM MOTOR (ELÉTRICO OU NÃO ELÉTRICO) INCORPORADO, DE USO MANUAL |
| 8467.1 | -Pneumáticas |
| 8467.11 | --Rotativas (mesmo com sistema de percussão) |
| 8467.19 | --Outras |
| 8467.2 | -Com motor elétrico incorporado |
| 8467.21 | --Furadeiras de todos os tipos, incluídas as perfuratrizes (perfuradoras) rotativas |
| 8467.22 | --Serras |
| 8467.29 | --Outras |
| 8467.8 | -Outras ferramentas |
| 8467.81 | --Serras de corrente |
| 8467.89 | --Outras |
| 8467.9 | -Partes |
| 8467.91 | --De serras de corrente |
| 8467.92 | --De ferramentas pneumáticas |
| 8467.99 | --Outras |
| 84.68 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL |
| 8468.10 | -Maçaricos de uso manual |
| 8468.20 | -Outras máquinas e aparelhos a gás |
| 8468.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8468.90 | -Partes |
| 84.69 | MÁQUINAS DE ESCREVER, EXCETO AS IMPRESSORAS DA POSIÇÃO 84.71; MÁQUINAS DE TRATAMENTO DE TEXTOS |
| 8469.1 | -Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos: |
| 8469.11 | --Máquinas de tratamento de textos |
| 8469.12 | --Máquinas de escrever automáticas |
| 8469.20 | -Outras máquinas de escrever, elétricas |
| 8469.30 | -Outras máquinas de escrever, não elétricas |
| 84.70 | MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE BOLSO QUE PERMITAM GRAVAR, REPRODUZIR E VISUALIZAR INFORMAÇÕES, COM FUNÇÃO DE CÁLCULO INCORPORADA; MÁQUINAS DE CONTABILIDADE, MÁQUINAS DE FRANQUEAR, DE EMITIR BILHETES E MÁQUINAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVO DE CÁLCULO INCORPORADO; CAIXAS REGISTRADORAS |
| 8470.10 | -Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações |
| 8470.2 | -Outras máquinas de calcular, eletrônicas |
| 8470.21 | --Com dispositivo impressor incorporado |
| 8470.29 | --Outras |
| 8470.30 | -Outras máquinas de calcular |
| 8470.40 | -Máquinas de contabilidade |
| 8470.50 | -Caixas registradoras |
| 8470.90 | -Outras |
| 84.71 | MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES; LEITORES MAGNÉTICOS OU ÓPTICOS, MÁQUINAS PARA REGISTRAR DADOS EM SUPORTE SOB FORMA CODIFICADA, E MÁQUINAS PARA PROCESSAMENTO DESSES DADOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
| 8471.10 | -Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas |
| 8471.30 | -Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (écran) |
| 8471.4 | -Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados |
| 8471.41 | --Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída |
| 8471.49 | --Outras, apresentadas sob a forma de sistemas |
| 8471.50 | -Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída |
| 8471.60 | -Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória |
| 8471.70 | -Unidades de memória |
| 8471.80 | -Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
| 8471.90 | -Outros |
| 84.72 | OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITÓRIO [POR EXEMPLO: DUPLICADORES HECTOGRÁFICOS OU A ESTÊNCIL, MÁQUINAS PARA IMPRIMIR ENDEREÇOS, DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS DE PAPELMOEDA, MÁQUINAS PARA SELECIONAR, CONTAR OU EMPACOTAR MOEDAS, APONTADORES (AFIADORES) MECÂNICOS DE LÁPIS, PERFURADORES OU GRAMPEADORES] |
| 8472.10 | -Duplicadores |
| 8472.20 | -Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços |
| 8472.30 | -Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos |
| 8472.90 | -Outros |
| 84.73 | PARTES E ACESSÓRIOS (EXCETO ESTOJOS, CAPAS E SEMELHANTES) RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.69 A 84.72 |
| 8473.10 | -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.69 |
| 8473.2 | -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70 |
| 8473.21 | --Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 |
| 8473.29 | --Outros |
| 8473.30 | -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 |
| 8473.40 | -Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72 |
| 8473.50 | -Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 |
| 84.74 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA PARA FUNDIÇÃO |
| 8474.10 | -Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar |
| 8474.20 | -Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar |
| 8474.3 | -Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar |
| 8474.31 | --Betoneiras e aparelhos para amassar cimento |
| 8474.32 | --Máquinas para misturar matérias minerais com betume |
| 8474.39 | --Outros |
| 8474.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8474.90 | -Partes |
| 84.75 | MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH), QUE TENHAM INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS |
| 8475.10 | -Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro |
| 8475.2 | -Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras |
| 8475.21 | --Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços |
| 8475.29 | --Outras |
| 8475.90 | -Partes |
| 84.76 | MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE VENDA DE PRODUTOS (POR EXEMPLO: SELOS, CIGARROS, ALIMENTOS OU BEBIDAS), INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE TROCAR DINHEIRO |
| 8476.2 | -Máquinas automáticas de venda de bebidas |
| 8476.21 | --Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado |
| 8476.29 | --Outras |
| 8476.8 | -Outras máquinas |
| 8476.81 | --Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado |
| 8476.89 | --Outras |
| 8476.90 | -Partes |
| 84.77 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO |
| 8477.10 | -Máquinas de moldar por injeção |
| 8477.20 | -Extrusoras |
| 8477.30 | -Máquinas de moldar por insuflação |
| 8477.40 | -Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar |
| 8477.5 | -Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma |
| 8477.51 | --Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar |
| 8477.59 | --Outras |
| 8477.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8477.90 | -Partes |
| 84.78 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO |
| 8478.10 | -Máquinas e aparelhos |
| 8478.90 | -Partes |
| 84.79 | MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO |
| 8479.10 | -Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes |
| 8479.20 | -Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais |
| 8479.30 | -Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça |
| 8479.40 | -Máquinas para fabricação de cordas ou cabos |
| 8479.50 | -Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições |
| 8479.60 | -Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar |
| 8479.8 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8479.81 | --Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos |
| 8479.82 | --Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar |
| 8479.89 | --Outros |
| 8479.90 | -Partes |
| 84.80 | CAIXAS DE FUNDIÇÃO; PLACAS DE FUNDO PARA MOLDES; MODELOS PARA MOLDES; MOLDES PARA METAIS (EXCETO LINGOTEIRAS), CARBONETOS METÁLICOS, VIDRO, MATÉRIAS MINERAIS, BORRACHA OU PLÁSTICOS |
| 8480.10 | -Caixas de fundição |
| 8480.20 | -Placas de fundo para moldes |
| 8480.30 | -Modelos para moldes |
| 8480.4 | -Moldes para metais ou carbonetos metálicos |
| 8480.41 | --Para moldagem por injeção ou por compressão |
| 8480.49 | --Outros |
| 8480.50 | -Moldes para vidro |
| 8480.60 | -Moldes para matérias minerais |
| 8480.7 | -Moldes para borracha ou plásticos |
| 8480.71 | --Para moldagem por injeção ou por compressão |
| 8480.79 | --Outros |
| 84.81 | TORNEIRAS, VÁLVULAS (INCLUÍDAS AS REDUTORAS DE PRESSÃO E AS TERMOSTÁTICAS) E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PARA CANALIZAÇÕES, CALDEIRAS, RESERVATÓRIOS, CUBAS E OUTROS RECIPIENTES |
| 8481.10 | -Válvulas redutoras de pressão |
| 8481.20 | -Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
| 8481.30 | -Válvulas de retenção |
| 8481.40 | -Válvulas de segurança ou de alívio |
| 8481.80 | -Outros dispositivos |
| 8481.90 | -Partes |
| 84.82 | ROLAMENTOS DE ESFERAS, DE ROLETES OU DE AGULHAS |
| 8482.10 | -Rolamentos de esferas |
| 8482.20 | -Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos |
| 8482.30 | -Rolamentos de roletes em forma de tonel |
| 8482.40 | -Rolamentos de agulhas |
| 8482.50 | -Rolamentos de roletes cilíndricos |
| 8482.80 | -Outros, incluídos os rolamentos combinados |
| 8482.9 | -Partes |
| 8482.91 | --Esferas, roletes e agulhas |
| 8482.99 | --Outras |
| 84.83 | ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO [INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE EXCÊNTRICOS (CAMES) E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)] E MANIVELAS; MANCAIS (CHUMACEIRAS) E "BRONZES"; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS); VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO |
| 8483.10 | -Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas |
| 8483.20 | -Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados |
| 8483.30 | -Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes" |
| 8483.40 | -Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários) |
| 8483.50 | -Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais |
| 8483.60 | -Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação |
| 8483.90 | -Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes |
| 84.84 | JUNTAS METALOPLÁSTICAS; JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS DE COMPOSIÇÕES DIFERENTES, APRESENTADOS EM BOLSAS, ENVELOPES OU EMBALAGENS SEMELHANTES; JUNTAS DE VEDAÇÃO, MECÂNICAS (SELOS MECÂNICOS) |
| 8484.10 | -Juntas metaloplásticas |
| 8484.20 | -Juntas de vedação, mecânicas (selos mecânicos) |
| 8484.90 | -Outros |
| 84.85 | PARTES DE MÁQUINAS OU DE APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO CONTENDO CONEXÕES ELÉTRICAS, PARTES ISOLADAS ELETRICAMENTE, BOBINAS, CONTATOS NEM QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS COM CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS |
| 8485.10 | -Hélices para embarcações e suas pás |
| 8485.90 | -Outras |
CAPÍTULO 85
MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 85.01 | MOTORES E GERADORES, ELÉTRICOS, EXCETO OS GRUPOS ELETROGÊNEOS |
| 8501.10 | -Motores de potência não superior a 37,5W |
| 8501.20 | -Motores universais de potência superior a 37,5W |
| 8501.3 | -Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua |
| 8501.31 | --De potência não superior a 750W |
| 8501.32 | --De potência superior a 750W mas não superior a 75kW |
| 8501.33 | --De potência superior a 75kW mas não superior a 375kW |
| 8501.34 | --De potência superior a 375kW |
| 8501.40 | -Outros motores de corrente alternada, monofásicos |
| 8501.5 | -Outros motores de corrente alternada, polifásicos |
| 8501.51 | --De potência não superior a 750W |
| 8501.52 | --De potência superior a 750W mas não superior a 75kW |
| 8501.53 | --De potência superior a 75kW |
| 8501.6 | -Geradores de corrente alternada (alternadores) |
| 8501.61 | --De potência não superior a 75kVA |
| 8501.62 | --De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA |
| 8501.63 | --De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA |
| 8501.64 | --De potência superior a 750kVA |
| 85.02 | GRUPOS ELETROGÊNEOS E CONVERSORES ROTATIVOS, ELÉTRICOS |
| 8502.1 | -Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) |
| 8502.11 | --De potência não superior a 75kVA |
| 8502.12 | --De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA |
| 8502.13 | --De potência superior a 375kVA |
| 8502.20 | -Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) |
| 8502.3 | -Outros grupos eletrogêneos |
| 8502.31 | --De energia eólica |
| 8502.39 | --Outros |
| 8502.40 | -Conversores rotativos elétricos |
| 8503.00 | PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS ÀS MÁQUINAS DAS POSIÇÕES 85.01 OU 85.02 |
| 85.04 | TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS (RETIFICADORES, POR EXEMPLO), BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO-INDUÇÃO |
| 8504.10 | -Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descargas |
| 8504.2 | -Transformadores de dielétrico líquido |
| 8504.21 | --De potência não superior a 650kVA |
| 8504.22 | --De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA |
| 8504.23 | --De potência superior a 10.000kVA |
| 8504.3 | -Outros transformadores |
| 8504.31 | --De potência não superior a 1kVA |
| 8504.32 | --De potência superior a 1kVA mas não superior a 16kVA |
| 8504.33 | --De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA |
| 8504.34 | --De potência superior a 500kVA |
| 8504.40 | -Conversores estáticos |
| 8504.50 | -Outras bobinas de reatância e de auto-indução |
| 8504.90 | -Partes |
| 85.05 | ELETROÍMÃS; ÍMÃS PERMANENTES E ARTEFATOS DESTINADOS A TORNAREM-SE ÍMÃS PERMANENTES APÓS MAGNETIZAÇÃO; PLACAS, MANDRIS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES, MAGNÉTICOS OU ELETROMAGNÉTICOS, DE FIXAÇÃO; ACOPLAMENTOS, EMBREAGENS, VARIADORES DE VELOCIDADE E FREIOS (TRAVÕES), ELETROMAGNÉTICOS; CABEÇAS DE ELEVAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS |
| 8505.1 | -Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização |
| 8505.11 | --De metal |
| 8505.19 | --Outros |
| 8505.20 | -Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos |
| 8505.30 | -Cabeças de elevação eletromagnéticas |
| 8505.90 | -Outros, incluídas as partes |
| 85.06 | PILHAS E BATERIAS DE PILHAS, ELÉTRICAS |
| 8506.10 | -De bióxido de manganês |
| 8506.30 | -De óxido de mercúrio |
| 8506.40 | -De óxido de prata |
| 8506.50 | -De lítio |
| 8506.60 | -De ar-zinco |
| 8506.80 | -Outras pilhas e baterias de pilhas |
| 8506.90 | -Partes |
| 85.07 | ACUMULADORES ELÉTRICOS E SEUS SEPARADORES, MESMO DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR |
| 8507.10 | -De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
| 8507.20 | -Outros acumuladores de chumbo |
| 8507.30 | -De níquel-cádmio |
| 8507.40 | -De níquel-ferro |
| 8507.80 | -Outros acumuladores |
| 8507.90 | -Partes |
| 85.09 | APARELHOS ELETROMECÂNICOS DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO, DE USO DOMÉSTICO |
| 8509.10 | -Aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas |
| 8509.20 | -Enceradeiras de pisos |
| 8509.30 | -Trituradores de restos de cozinha |
| 8509.40 | -Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas |
| 8509.80 | -Outros aparelhos |
| 8509.90 | -Partes |
| 85.10 | APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR, MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR E APARELHOS DE DEPILAR, DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO |
| 8510.10 | -Aparelhos ou máquinas de barbear |
| 8510.20 | -Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar |
| 8510.30 | -Aparelhos de depilar |
| 8510.90 | -Partes |
| 85.11 | APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO (POR EXEMPLO: MAGNETOS, DÍNAMOS-MAGNETOS, BOBINAS DE IGNIÇÃO, VELAS DE IGNIÇÃO OU DE AQUECIMENTO, MOTORES DE ARRANQUE); GERADORES (DÍNAMOS E ALTERNADORES, POR EXEMPLO) E CONJUNTORES-DISJUNTORES UTILIZADOS COM ESTES MOTORES |
| 8511.10 | -Velas de ignição |
| 8511.20 | -Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos |
| 8511.30 | -Distribuidores; bobinas de ignição |
| 8511.40 | -Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores |
| 8511.50 | -Outros geradores |
| 8511.80 | -Outros aparelhos e dispositivos |
| 8511.90 | -Partes |
| 85.12 | APARELHOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO OU DE SINALIZAÇÃO (EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39), LIMPADORES DE PÁRA-BRISAS, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES ELÉTRICOS, DOS TIPOS UTILIZADOS EM CICLOS E AUTOMÓVEIS |
| 8512.10 | -Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas |
| 8512.20 | -Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual |
| 8512.30 | -Aparelhos de sinalização acústica |
| 8512.40 | -Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores |
| 8512.90 | -Partes |
| 85.13 | LANTERNAS ELÉTRICAS PORTÁTEIS DESTINADAS A FUNCIONAR POR MEIO DE SUA PRÓPRIA FONTE DE ENERGIA (POR EXEMPLO: DE PILHAS, DE ACUMULADORES, DE MAGNETOS), EXCLUÍDOS OS APARELHOS DE ILUMINAÇÃO DA POSIÇÃO 85.12 |
| 8513.10 | -Lanternas |
| 8513.90 | -Partes |
| 85.14 | FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS; OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS |
| 8514.10 | -Fornos de resistência (de aquecimento indireto) |
| 8514.20 | -Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas |
| 8514.30 | -Outros fornos |
| 8514.40 | -Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas |
| 8514.90 | -Partes |
| 85.15 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR (MESMO DE CORTE) ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS A GÁS AQUECIDO ELETRICAMENTE), A LASER OU OUTROS FEIXES DE LUZ OU DE FÓTONS, A ULTRA-SOM, A FEIXES DE ELÉTRONS, A IMPULSOS MAGNÉTICOS OU A JATO DE PLASMA; MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERAMAIS (CERMETS) |
| 8515.1 | -Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca |
| 8515.11 | --Ferros e pistolas |
| 8515.19 | --Outros |
| 8515.2 | -Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência |
| 8515.21 | --Inteira ou parcialmente automáticos |
| 8515.29 | --Outros |
| 8515.3 | -Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma |
| 8515.31 | --Inteira ou parcialmente automáticos |
| 8515.39 | --Outros |
| 8515.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8515.90 | -Partes |
| 85.16 | AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUÍDOS OS DE IMERSÃO; APARELHOS ELÉTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS SEMELHANTES; APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA ARRANJOS DO CABELO (POR EXEMPLO: SECADORES DE CABELO, FRISADORES, AQUECEDORES DE FERROS DE FRISAR) OU PARA SECAR AS MÃOS; FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR; OUTROS APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA USO DOMÉSTICO; RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 85.45 |
| 8516.10 | -Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão |
| 8516.2 | -Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes |
| 8516.21 | --Radiadores de acumulação |
| 8516.29 | --Outros |
| 8516.3 | -Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos |
| 8516.31 | --Secadores de cabelo |
| 8516.32 | --Outros aparelhos para arranjos do cabelo |
| 8516.33 | --Aparelhos para secar as mãos |
| 8516.40 | -Ferros elétricos de passar |
| 8516.50 | -Fornos de microondas |
| 8516.60 | -Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras |
| 8516.7 | -Outros aparelhos eletrotérmicos |
| 8516.71 | --Aparelhos para preparação de café ou de chá |
| 8516.72 | --Torradeiras de pão |
| 8516.79 | --Outros |
| 8516.80 | -Resistências de aquecimento |
| 8516.90 | -Partes |
| 85.17 | APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES |
| 8517.1 | -Aparelhos telefônicos; videofones: |
| 8517.11 | --Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio |
| 8517.19 | --Outros |
| 8517.2 | -Telecopiadores (FAX) e teleimpressores: |
| 8517.21 | --Telecopiadores (FAX) |
| 8517.22 | --Teleimpressores |
| 8517.30 | -Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia |
| 8517.50 | -Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital |
| 8517.80 | -Outros aparelhos |
| 8517.90 | -Partes |
| 85.18 | MICROFONES E SEUS SUPORTES; ALTO-FALANTES, MESMO MONTADOS NOS SEUS RECEPTÁCULOS; FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES), MESMO COMBINADOS COM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTES; AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQÜÊNCIA; APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM |
| 8518.10 | -Microfones e seus suportes |
| 8518.2 | -Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos |
| 8518.21 | --Alto-falante único montado no seu receptáculo |
| 8518.22 | --Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo |
| 8518.29 | --Outros |
| 8518.30 | -Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes |
| 8518.40 | -Amplificadores elétricos de audiofreqüência |
| 8518.50 | -Aparelhos elétricos de amplificação de som |
| 8518.90 | -Partes |
| 85.19 | TOCA-DISCOS, ELETROFONES, TOCA-FITAS (LEITORES DE CASSETES) E OUTROS APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE SOM, SEM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO DE SOM |
| 8519.10 | -Eletrofones comandados por moeda ou ficha |
| 8519.2 | -Outros eletrofones |
| 8519.21 | --Sem alto-falante |
| 8519.29 | --Outros |
| 8519.3 | -Toca-discos |
| 8519.31 | --Com permutador automático de discos |
| 8519.39 | --Outros |
| 8519.40 | -Máquinas de ditar |
| 8519.9 | -Outros aparelhos de reprodução de som |
| 8519.92 | --Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso |
| 8519.93 | --Outros toca-fitas (leitores de cassetes) |
| 8519.99 | --Outros |
| 85.20 | GRAVADORES DE SUPORTES MAGNÉTICOS E OUTROS APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE SOM, MESMO COM DISPOSITIVO DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADO |
| 8520.10 | -Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia |
| 8520.20 | -Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*) |
| 8520.3 | -Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas |
| 8520.32 | --Digitais |
| 8520.33 | --Outros, de cassetes |
| 8520.39 | --Outros |
| 8520.90 | -Outros |
| 85.21 | APARELHOS VIDEOFÔNICOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO, MESMO INCORPORANDO UM RECEPTOR DE SINAIS VIDEOFÔNICOS |
| 8521.10 | -De fita magnética |
| 8521.90 | -Outros |
| 85.22 | PARTES E ACESSÓRIOS RECONHECÍVEIS COMO SENDO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADOS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.19 A 85.21 |
| 8522.10 | -Fonocaptores |
| 8522.90 | -Outros |
| 85.23 | SUPORTES PREPARADOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, NÃO GRAVADOS, EXCETO OS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37 |
| 8523.1 | -Fitas magnéticas |
| 8523.11 | --De largura não superior a 4mm |
| 8523.12 | --De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm |
| 8523.13 | --De largura superior a 6,5mm |
| 8523.20 | -Discos magnéticos |
| 8523.30 | -Cartões magnéticos |
| 8523.90 | -Outros |
| 85.24 | DISCOS, FITAS E OUTROS SUPORTES PARA GRAVAÇÃO DE SOM OU PARA GRAVAÇÕES SEMELHANTES, GRAVADOS, INCLUÍDOS OS MOLDES E MATRIZES GALVÂNICOS PARA FABRICAÇÃO DE DISCOS, COM EXCLUSÃO DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 37 |
| 8524.10 | -Discos fonográficos |
| 8524.3 | -Discos para sistemas de leitura por raio laser |
| 8524.31 | --Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
| 8524.32 | --Para reprodução apenas do som |
| 8524.39 | --Outros |
| 8524.40 | -Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
| 8524.5 | -Outras fitas magnéticas |
| 8524.51 | --De largura não superior a 4mm |
| 8524.52 | --De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm |
| 8524.53 | --De largura superior a 6,5mm |
| 8524.60 | -Cartões magnéticos |
| 8524.9 | -Outros |
| 8524.91 | --Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
| 8524.99 | --Outros |
| 85.25 | APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA, RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO DE RECEPÇÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM; CÂMERAS DE TELEVISÃO; CÂMERAS DE VÍDEO DE IMAGENS FIXAS E OUTRAS CÂMERAS DE VÍDEO; CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS |
| 8525.10 | -Aparelhos transmissores (emissores) |
| 8525.20 | -Aparelhos transmissores (emissores) com aparelho receptor incorporado |
| 8525.30 | -Câmeras de televisão |
| 8525.40 | -Câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo; câmeras fotográficas digitais |
| 85.26 | APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR), APARELHOS DE RADIONAVEGAÇÃO E APARELHOS DE RADIOTELECOMANDO |
| 8526.10 | -Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) |
| 8526.9 | -Outros |
| 8526.91 | --Aparelhos de radionavegação |
| 8526.92 | --Aparelhos de radiotelecomando |
| 85.27 | APARELHOS RECEPTORES PARA RADIOTELEFONIA, RADIOTELEGRAFIA OU RADIODIFUSÃO, MESMO COMBINADOS, NUM MESMO GABINETE OU INVÓLUCRO, COM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, OU COM RELÓGIO |
| 8527.1 | -Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia |
| 8527.12 | --Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso |
| 8527.13 | --Outros aparelhos combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| 8527.19 | --Outros |
| 8527.2 | -Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia |
| 8527.21 | --Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| 8527.29 | --Outros |
| 8527.3 | -Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia |
| 8527.31 | --Combinados com aparelho de gravação ou de reproducão de som |
| 8527.32 | --Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio |
| 8527.39 | --Outros |
| 8527.90 | -Outros aparelhos |
| 85.28 | APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO, MESMO INCORPORANDO UM APARELHO RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM OU DE IMAGENS; MONITORES E PROJETORES, DE VÍDEO |
| 8528.1 | -Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens |
| 8528.12 | --A cores |
| 8528.13 | --Em preto e branco ou em outros monocromos |
| 8528.2 | -Monitores de vídeo |
| 8528.21 | --A cores |
| 8528.22 | --Em preto e branco ou em outros monocromos |
| 8528.30 | -Projetores de vídeo |
| 85.29 | PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.25 A 85.28 |
| 8529.10 | -Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos |
| 8529.90 | -Outras |
| 85.30 | APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO (EXCLUÍDOS OS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS), DE SEGURANÇA, DE CONTROLE E DE COMANDO, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, VIAS TERRESTRES OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 86.08) |
| 8530.10 | -Aparelhos para vias férreas ou semelhantes |
| 8530.80 | -Outros aparelhos |
| 8530.90 | -Partes |
| 85.31 | APARELHOS ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA OU VISUAL (POR EXEMPLO: CAMPAINHAS, SIRENAS, QUADROS INDICADORES, APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO OU INCÊNDIO), EXCETO OS DAS POSIÇÕES 85.12 OU 85.30 |
| 8531.10 | -Aparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes |
| 8531.20 | -Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) |
| 8531.80 | -Outros aparelhos |
| 8531.90 | -Partes |
| 85.32 | CONDENSADORES ELÉTRICOS, FIXOS, VARIÁVEIS OU AJUSTÁVEIS |
| 8532.10 | -Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência) |
| 8532.2 | -Outros condensadores fixos |
| 8532.21 | --De tântalo |
| 8532.22 | --Eletrolíticos de alumínio |
| 8532.23 | --Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
| 8532.24 | --Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
| 8532.25 | --Com dielétrico de papel ou de plásticos |
| 8532.29 | --Outros |
| 8532.30 | -Condensadores variáveis ou ajustáveis |
| 8532.90 | -Partes |
| 85.33 | RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS (INCLUÍDOS OS REOSTATOS E OS POTENCIÔMETROS), EXCETO DE AQUECIMENTO |
| 8533.10 | -Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada |
| 8533.2 | -Outras resistências fixas |
| 8533.21 | --Para potência não superior a 20W |
| 8533.29 | --Outras |
| 8533.3 | -Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros) |
| 8533.31 | --Para potência não superior a 20W |
| 8533.39 | --Outras |
| 8533.40 | -Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros) |
| 8533.90 | -Partes |
| 8534.00 | CIRCUITOS IMPRESSOS |
| 85.35 | APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, CORTA-CIRCUITO, PÁRA-RAIOS, LIMITADORES DE TENSÃO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA TENSÃO SUPERIOR A 1.000 VOLTS |
| 8535.10 | -Fusíveis e corta-circuito de fusíveis |
| 8535.2 | -Disjuntores |
| 8535.21 | --Para tensão inferior a 72,5kV |
| 8535.29 | --Outros |
| 8535.30 | -Seccionadores e interruptores |
| 8535.40 | -Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda |
| 8535.90 | -Outros |
| 85.36 | APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, PROTEÇÃO, DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: INTERRUPTORES, COMUTADORES, RELÉS, CORTA-CIRCUITO, ELIMINADORES DE ONDA, TOMADAS DE CORRENTE (MACHOS-E-FÊMEAS, ETC.), SUPORTES PARA LÂMPADAS, CAIXAS DE JUNÇÃO), PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000 VOLTS |
| 8536.10 | -Fusíveis e corta-circuito de fusíveis |
| 8536.20 | -Disjuntores |
| 8536.30 | -Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos |
| 8536.4 | -Relés |
| 8536.41 | --Para tensão não superior a 60V |
| 8536.49 | --Outros |
| 8536.50 | -Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
| 8536.6 | -Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.) |
| 8536.61 | --Suportes para lâmpadas |
| 8536.69 | --Outros |
| 8536.90 | -Outros aparelhos |
| 85.37 | QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS, ARMÁRIOS E OUTROS SUPORTES COM DOIS OU MAIS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35 OU 85.36, PARA COMANDO ELÉTRICO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUÍDOS OS QUE INCORPOREM INSTRUMENTOS OU APARELHOS DO CAPÍTULO 90, BEM COMO OS APARELHOS DE COMANDO NUMÉRICO, EXCETO OS APARELHOS DE COMUTAÇÃO DA POSIÇÃO 85.17 |
| 8537.10 | -Para tensão não superior a 1.000V |
| 8537.20 | -Para tensão superior a 1.000V |
| 85.38 | PARTES RECONHECÍVEIS COMO EXCLUSIVA OU PRINCIPALMENTE DESTINADAS AOS APARELHOS DAS POSIÇÕES 85.35, 85.36 OU 85.37 |
| 8538.10 | -Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos |
| 8538.90 | -Outras |
| 85.39 | LÂMPADAS E TUBOS ELÉTRICOS DE INCANDESCÊNCIA OU DE DESCARGA, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DENOMINADOS "FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS" E AS LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS; LÂMPADAS DE ARCO |
| 8539.10 | -Faróis e projetores, em unidades seladas |
| 8539.2 | -Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos |
| 8539.21 | --Halógenos, de tungstênio |
| 8539.22 | --Outros, de potência não superior a 200W e tensão superior a 100V |
| 8539.29 | --Outros |
| 8539.3 | -Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta |
| 8539.31 | --Fluorescentes, de cátodo quente |
| 8539.32 | --Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico |
| 8539.39 | --Outros |
| 8539.4 | -Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco |
| 8539.41 | --Lâmpadas de arco |
| 8539.49 | --Outros |
| 8539.90 | -Partes |
| 85.40 | LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, ELETRÔNICOS, DE CÁTODO QUENTE, CÁTODO FRIO OU FOTOCÁTODO (POR EXEMPLO: LÂMPADAS, TUBOS E VÁLVULAS, DE VÁCUO, DE VAPOR OU DE GÁS, AMPOLAS RETIFICADORAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, TUBOS CATÓDICOS, TUBOS E VÁLVULAS PARA CÂMERAS DE TELEVISÃO), EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.39 |
| 8540.1 | -Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de vídeo |
| 8540.11 | --A cores |
| 8540.12 | --Em preto e branco ou outros monocromos |
| 8540.20 | -Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| 8540.40 | -Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (écran) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4mm |
| 8540.50 | -Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos |
| 8540.60 | -Outros tubos catódicos |
| 8540.7 | -Tubos para microondas (por exemplo: magnétrons, clístrons, guias de ondas progressivas, carcinotrons), excluídos os tubos comandados por grade |
| 8540.71 | --Magnétrons |
| 8540.72 | --Clístrons |
| 8540.79 | --Outros |
| 8540.8 | -Outras lâmpadas, tubos e válvulas |
| 8540.81 | --Tubos de recepção ou de amplificação |
| 8540.89 | --Outros |
| 8540.9 | -Partes |
| 8540.91 | --De tubos catódicos |
| 8540.99 | --Outras |
| 85.41 | DIODOS, TRANSISTORES E DISPOSITIVOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES; DISPOSITIVOS FOTOSSENSÍVEIS SEMICONDUTORES, INCLUÍDAS AS CÉLULAS FOTOVOLTAICAS, MESMO MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS; DIODOS EMISSORES DE LUZ; CRISTAIS PIEZOELÉTRICOS MONTADOS |
| 8541.10 | -Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz |
| 8541.2 | -Transistores, exceto os fototransistores |
| 8541.21 | --Com capacidade de dissipação inferior a 1W |
| 8541.29 | --Outros |
| 8541.30 | -Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis |
| 8541.40 | -Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz |
| 8541.50 | -Outros dispositivos semicondutores |
| 8541.60 | -Cristais piezoelétricos montados |
| 8541.90 | -Partes |
| 85.42 | CIRCUITOS INTEGRADOS E MICROCONJUNTOS, ELETRÔNICOS |
| 8542.10 | -Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") |
| 8542.2 | -Circuitos integrados monolíticos |
| 8542.21 | --Digitais |
| 8542.29 | --Outros |
| 8542.60 | -Circuitos integrados híbridos |
| 8542.70 | -Microconjuntos eletrônicos |
| 8542.90 | -Partes |
| 85.43 | MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
| 8543.1 | -Aceleradores de partículas |
| 8543.11 | --Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras |
| 8543.19 | --Outros |
| 8543.20 | -Geradores de sinais |
| 8543.30 | -Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese |
| 8543.40 | -Eletrificadores de cercas |
| 8543.8 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 8543.81 | --Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
| 8543.89 | --Outros |
| 8543.90 | -Partes |
| 85.44 | FIOS, CABOS (INCLUÍDOS OS CABOS COAXIAIS) E OUTROS CONDUTORES, ISOLADOS PARA USOS ELÉTRICOS (INCLUÍDOS OS ENVERNIZADOS OU OXIDADOS ANODICAMENTE), MESMO COM PEÇAS DE CONEXÃO; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, CONSTITUÍDOS DE FIBRAS EMBAINHADAS INDIVIDUALMENTE, MESMO COM CONDUTORES ELÉTRICOS OU MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO |
| 8544.1 | -Fios para bobinar |
| 8544.11 | --De cobre |
| 8544.19 | --Outros |
| 8544.20 | -Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
| 8544.30 | -Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos |
| 8544.4 | -Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80V |
| 8544.41 | --Munidos de peças de conexão |
| 8544.49 | --Outros |
| 8544.5 | -Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80V, mas não superior a 1.000V |
| 8544.51 | --Munidos de peças de conexão |
| 8544.59 | --Outros |
| 8544.60 | -Outros condutores elétricos, para tensão superior a 1.000V |
| 8544.70 | -Cabos de fibras ópticas |
| 85.45 | ELETRODOS DE CARVÃO, ESCOVAS DE CARVÃO, CARVÕES PARA LÂMPADAS OU PARA PILHAS E OUTROS ARTIGOS DE GRAFITA OU DE CARVÃO, COM OU SEM METAL, PARA USOS ELÉTRICOS |
| 8545.1 | -Eletrodos |
| 8545.11 | --Dos tipos utilizados em fornos |
| 8545.19 | --Outros |
| 8545.20 | -Escovas |
| 8545.90 | -Outros |
| 85.46 | ISOLADORES DE QUALQUER MATÉRIA, PARA USOS ELÉTRICOS |
| 8546.10 | -De vidro |
| 8546.20 | -De cerâmica |
| 8546.90 | -Outros |
| 85.47 | PEÇAS ISOLANTES INTEIRAMENTE DE MATÉRIAS ISOLANTES, OU COM SIMPLES PEÇAS METÁLICAS DE MONTAGEM (SUPORTES ROSCADOS, POR EXEMPLO) INCORPORADAS NA MASSA, PARA MÁQUINAS, APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXCETO OS ISOLADORES DA POSIÇÃO 85.46; TUBOS ISOLADORES E SUAS PEÇAS DE LIGAÇÃO, DE METAIS COMUNS, ISOLADOS INTERIORMENTE |
| 8547.10 | -Peças isolantes de cerâmica |
| 8547.20 | -Peças isolantes de plásticos |
| 8547.90 | -Outros |
| 85.48 | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE PILHAS, DE BATERIAS DE PILHAS E DE ACUMULADORES, ELÉTRICOS; PILHAS, BATERIAS DE PILHAS E ACUMULADORES, ELÉTRICOS, INSERVÍVEIS; PARTES ELÉTRICAS DE MÁQUINAS E APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
| 8548.10 | -Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis |
| 8548.90 | -Outras |
SEÇÃO XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE
CAPÍTULO 86
VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 86.01 | LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES, DE FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE OU DE ACUMULADORES ELÉTRICOS |
| 8601.10 | -De fonte externa de eletricidade |
| 8601.20 | -De acumuladores elétricos |
| 86.02 | OUTRAS LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES; TÊNDERES |
| 8602.10 | -Locomotivas diesel-elétricas |
| 8602.90 | -Outros |
| 86.03 | LITORINAS (AUTOMOTORAS), MESMO PARA CIRCULAÇÃO URBANA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 86.04 |
| 8603.10 | -De fonte externa de eletricidade |
| 8603.90 | -Outras |
| 8604.00 | VEÍCULOS PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, MESMO AUTOPROPULSADOS (POR EXEMPLO: VAGÕES-OFICINAS, VAGÕES-GUINDASTES, VAGÕES EQUIPADOS COM BATEDORES DE BALASTRO, ALINHADORES DE VIAS, VIATURAS PARA TESTES E DRESINAS) |
| 8605.00 | VAGÕES DE PASSAGEIROS, FURGÕES PARA BAGAGEM, VAGÕES-POSTAIS E OUTROS VAGÕES ESPECIAIS, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES (EXCLUÍDAS AS VIATURAS DA POSIÇÃO 86.04) |
| 86.06 | VAGÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS SOBRE VIAS FÉRREAS |
| 8606.10 | -Vagões-tanques e semelhantes |
| 8606.20 | -Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10 |
| 8606.30 | -Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20 |
| 8606.9 | -Outros |
| 8606.91 | --Cobertos e fechados |
| 8606.92 | --Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm |
| 8606.99 | --Outros |
| 86.07 | PARTES DE VEÍCULOS PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES |
| 8607.1 | -Bogies, bísseis, eixos e rodas, e suas partes |
| 8607.11 | --Bogies e bísseis, de tração |
| 8607.12 | --Outros bogies e bísseis |
| 8607.19 | --Outros, incluídas as partes |
| 8607.2 | -Freios (travões) e suas partes |
| 8607.21 | --Freios (travões) a ar comprimido e suas partes |
| 8607.29 | --Outros |
| 8607.30 | -Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes |
| 8607.9 | -Outras |
| 8607.91 | --De locomotivas ou de locotratores |
| 8607.99 | --Outras |
| 8608.00 | MATERIAL FIXO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO, DE SEGURANÇA, DE CONTROLE OU DE COMANDO PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, RODOVIÁRIAS OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS; SUAS PARTES |
| 8609.00 | CONTEINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE |
CAPÍTULO 87
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 87.01 | TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09) |
| 8701.10 | -Motocultores |
| 8701.20 | -Tratores rodoviários para semi-reboques |
| 8701.30 | -Tratores de lagartas |
| 8701.90 | -Outros |
| 87.02 | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA |
| 8702.10 | -Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8702.90 | -Outros |
| 87.03 | AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 87.02), INCLUÍDOS OS VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA |
| 8703.10 | -Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes |
| 8703.2 | -Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca) |
| 8703.21 | --De cilindrada não superior a 1.000cm³ |
| 8703.22 | --De cilindrada superior a 1.000cm³, mas não superior a 1.500cm³ |
| 8703.23 | --De cilindrada superior a 1.500cm³, mas não superior a 3.000cm³ |
| 8703.24 | --De cilindrada superior a 3.000cm³ |
| 8703.3 | -Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8703.31 | --De cilindrada não superior a 1.500cm³ |
| 8703.32 | --De cilindrada superior a 1.500cm³ mas não superior a 2.500cm³ |
| 8703.33 | --De cilindrada superior a 2.500cm³ |
| 8703.90 | -Outros |
| 87.04 | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS |
| 8704.10 | -"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| 8704.2 | -Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8704.21 | --De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas |
| 8704.22 | --De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas |
| 8704.23 | --De peso em carga máxima superior a 20 toneladas |
| 8704.3 | -Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) |
| 8704.31 | --De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas |
| 8704.32 | --De peso em carga máxima superior a 5 toneladas |
| 8704.90 | -Outros |
| 87.05 | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA USOS ESPECIAIS (POR EXEMPLO: AUTO-SOCORROS, CAMINHÕES-GUINDASTES, VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, CAMINHÕES-BETONEIRAS, VEÍCULOS PARA VARRER, VEÍCULOS PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS |
| 8705.10 | -Caminhões-guindastes |
| 8705.20 | -Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração |
| 8705.30 | -Veículos de combate a incêndios |
| 8705.40 | -Caminhões-betoneiras |
| 8705.90 | -Outros |
| 8706.00 | CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05 |
| 87.07 | CARROÇARIAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05, INCLUÍDAS AS CABINAS |
| 8707.10 | -Para os veículos da posição 87.03 |
| 8707.90 | -Outras |
| 87.08 | PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05 |
| 8708.10 | -Pára-choques e suas partes |
| 8708.2 | -Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as de cabinas) |
| 8708.21 | --Cintos de segurança |
| 8708.29 | --Outros |
| 8708.3 | -Freios (travões) e servo-freios, e suas partes |
| 8708.31 | --Guarnições de freios (travões) montadas |
| 8708.39 | --Outros |
| 8708.40 | -Caixas de marchas (velocidades) |
| 8708.50 | -Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão |
| 8708.60 | -Eixos, exceto de transmissão, e suas partes |
| 8708.70 | -Rodas, suas partes e acessórios |
| 8708.80 | -Amortecedores de suspensão |
| 8708.9 | -Outras partes e acessórios |
| 8708.91 | --Radiadores |
| 8708.92 | --Silenciosos e tubos de escape |
| 8708.93 | --Embreagens e suas partes |
| 8708.94 | --Volantes, barras e caixas, de direção |
| 8708.99 | --Outros |
| 87.09 | VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROS-TRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS; SUAS PARTES |
| 8709.1 | -Veículos |
| 8709.11 | --Elétricos |
| 8709.19 | --Outros |
| 8709.90 | -Partes |
| 8710.00 | VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE, ARMADOS OU NÃO, E SUAS PARTES |
| 87.11 | MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS |
| 8711.10 | -Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm³ |
| 8711.20 | -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm³ mas não superior a 250cm³ |
| 8711.30 | -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm³ mas não superior a 500cm³ |
| 8711.40 | -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm³ mas não superior a 800cm³ |
| 8711.50 | -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm³ |
| 8711.90 | -Outros |
| 8712.00 | BICICLETAS E OUTROS CICLOS (INCLUÍDOS OS TRICICLOS), SEM MOTOR |
| 87.13 | CADEIRAS DE RODAS E OUTROS VEÍCULOS PARA INVÁLIDOS, MESMO COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO DE PROPULSÃO |
| 8713.10 | -Sem mecanismo de propulsão |
| 8713.90 | -Outros |
| 87.14 | PARTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS DAS POSIÇÕES 87.11 A 87.13 |
| 8714.1 | -De motocicletas (incluídos os ciclomotores) |
| 8714.11 | --Selins |
| 8714.19 | --Outros |
| 8714.20 | -De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos |
| 8714.9 | -Outros |
| 8714.91 | --Quadros e garfos, e suas partes |
| 8714.92 | --Aros e raios |
| 8714.93 | --Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres |
| 8714.94 | --Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes |
| 8714.95 | --Selins |
| 8714.96 | --Pedais e pedaleiros, e suas partes |
| 8714.99 | --Outros |
| 8715.00 | CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES |
| 87.16 | REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS; SUAS PARTES |
| 8716.10 | -Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo trailer (caravana*) |
| 8716.20 | -Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
| 8716.3 | -Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias |
| 8716.31 | --Cisternas |
| 8716.39 | --Outros |
| 8716.40 | -Outros reboques e semi-reboques |
| 8716.80 | -Outros veículos |
| 8716.90 | -Partes |
CAPÍTULO 88
AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 88.01 | BALÕES E DIRIGÍVEIS; PLANADORES, ASAS VOADORAS E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS, NÃO CONCEBIDOS PARA PROPULSÃO COM MOTOR |
| 8801.10 | -Planadores e asas voadoras |
| 8801.90 | -Outros |
| 88.02 | OUTROS VEÍCULOS AÉREOS (POR EXEMPLO: HELICÓPTEROS, AVIÕES); VEÍCULOS ESPACIAIS (INCLUÍDOS OS SATÉLITES) E SEUS VEÍCULOS DE LANÇAMENTO, E VEÍCULOS SUBORBITAIS |
| 8802.1 | -Helicópteros |
| 8802.11 | --De peso não superior a 2.000kg, vazios |
| 8802.12 | --De peso superior a 2.000kg, vazios |
| 8802.20 | -Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000kg, vazios |
| 8802.30 | -Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000kg, mas não superior a 15.000kg, vazios |
| 8802.40 | -Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000kg, vazios |
| 8802.60 | -Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais |
| 88.03 | PARTES DOS VEÍCULOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 88.01 OU 88.02 |
| 8803.10 | -Hélices e rotores, e suas partes |
| 8803.20 | -Trens de aterrissagem e suas partes |
| 8803.30 | -Outras partes de aviões ou de helicópteros |
| 8803.90 | -Outras |
| 8804.00 | PÁRA-QUEDAS (INCLUÍDOS OS PÁRA-QUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PÁRA-QUEDAS GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES"); SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
| 88.05 | APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA ATERRISSAGEM DE VEÍCULOS AÉREOS EM PORTA-AVIÕES E APARELHOS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES; APARELHOS DE TREINAMENTO DE VÔO EM TERRA; SUAS PARTES |
| 8805.10 | -Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes |
| 8805.2 | -Aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes |
| 8805.21 | --Simuladores de combate aéreo e suas partes |
| 8805.29 | --Outros |
CAPÍTULO 89
EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 89.01 | TRANSATLÂNTICOS, BARCOS DE CRUZEIRO, FERRY-BOATS, CARGUEIROS, CHATAS E EMBARCAÇÕES SEMELHANTES, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS |
| 8901.10 | -Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats |
| 8901.20 | -Navios-tanque |
| 8901.30 | -Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 |
| 8901.90 | -Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias |
| 8902.00 | BARCOS DE PESCA; NAVIOS-FÁBRICAS E OUTRAS EMBARCAÇÕES PARA O TRATAMENTO OU CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA |
| 89.03 | IATES E OUTROS BARCOS E EMBARCAÇÕES DE RECREIO OU DE ESPORTE; BARCOS A REMOS E CANOAS |
| 8903.10 | -Barcos infláveis |
| 8903.9 | -Outros |
| 8903.91 | --Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar |
| 8903.92 | --Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo outboard) |
| 8903.99 | --Outros |
| 8904.00 | REBOCADORES E BARCOS CONCEBIDOS PARA EMPURRAR OUTRAS EMBARCAÇÕES |
| 89.05 | BARCOS-FARÓIS, BARCOS-BOMBAS, DRAGAS, GUINDASTES FLUTUANTES E OUTRAS EMBARCAÇÕES EM QUE A NAVEGAÇÃO É ACESSÓRIA DA FUNÇÃO PRINCIPAL; DOCAS OU DIQUES FLUTUANTES; PLATAFORMAS DE PERFURAÇÃO OU DE EXPLORAÇÃO, FLUTUANTES OU SUBMERSÍVEIS |
| 8905.10 | -Dragas |
| 8905.20 | -Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis |
| 8905.90 | -Outros |
| 89.06 | OUTRAS EMBARCAÇÕES, INCLUÍDOS OS NAVIOS DE GUERRA E OS BARCOS SALVA-VIDAS, EXCETO OS BARCOS A REMO |
| 8906.10 | -Navios de guerra |
| 8906.90 | -Outras |
| 89.07 | OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES (POR EXEMPLO: BALSAS, RESERVATÓRIOS, CAIXÕES, BÓIAS DE AMARRAÇÃO, BÓIAS DE SINALIZAÇÃO E SEMELHANTES) |
| 8907.10 | -Balsas infláveis |
| 8907.90 | -Outras |
| 8908.00 | EMBARCAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA DEMOLIÇÃO |
SEÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA,CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 90
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 90.01 | FIBRAS ÓPTICAS E FEIXES DE FIBRAS ÓPTICAS; CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.44; MATÉRIAS POLARIZANTES EM FOLHAS OU EM PLACAS; LENTES (INCLUÍDAS AS DE CONTATO), PRISMAS, ESPELHOS E OUTROS ELEMENTOS DE ÓPTICA, DE QUALQUER MATÉRIA, NÃO MONTADOS, EXCETO OS DE VIDRO NÃO TRABALHADO OPTICAMENTE |
| 9001.10 | -Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas |
| 9001.20 | -Matérias polarizantes, em folhas e placas |
| 9001.30 | -Lentes de contato |
| 9001.40 | -Lentes de vidro, para óculos |
| 9001.50 | -Lentes de outras matérias, para óculos |
| 9001.90 | -Outros |
| 90.02 | LENTES, PRISMAS, ESPELHOS E OUTROS ELEMENTOS DE ÓPTICA, DE QUALQUER MATÉRIA, MONTADOS, PARA INSTRUMENTOS E APARELHOS, EXCETO OS DE VIDRO NÃO TRABALHADO OPTICAMENTE |
| 9002.1 | -Objetivas |
| 9002.11 | --Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução |
| 9002.19 | --Outras |
| 9002.20 | -Filtros |
| 9002.90 | -Outros |
| 90.03 | ARMAÇÕES PARA ÓCULOS E ARTIGOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES |
| 9003.1 | -Armações |
| 9003.11 | --De plásticos |
| 9003.19 | --De outras matérias |
| 9003.90 | -Partes |
| 90.04 | ÓCULOS PARA CORREÇÃO, PROTEÇÃO OU OUTROS FINS, E ARTIGOS SEMELHANTES |
| 9004.10 | -Óculos de sol |
| 9004.90 | -Outros |
| 90.05 | BINÓCULOS, LUNETAS, INCLUÍDAS AS ASTRONÔMICAS, TELESCÓPIOS ÓPTICOS, E SUAS ARMAÇÕES; OUTROS INSTRUMENTOS DE ASTRONOMIA E SUAS ARMAÇÕES, EXCETO OS APARELHOS DE RADIOASTRONOMIA |
| 9005.10 | -Binóculos |
| 9005.80 | -Outros instrumentos |
| 9005.90 | -Partes e acessórios (incluídas as armações) |
| 90.06 | APARELHOS FOTOGRÁFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUÍDOS AS LÂMPADAS E TUBOS, DE LUZ-RELÂMPAGO (FLASH), PARA FOTOGRAFIA, EXCETO AS LÂMPADAS E TUBOS DE DESCARGA DA POSIÇÃO 85.39 |
| 9006.10 | -Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão |
| 9006.20 | -Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos |
| 9006.30 | -Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial |
| 9006.40 | -Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e copiagem instantâneas |
| 9006.5 | -Outros aparelhos fotográficos |
| 9006.51 | --Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35mm |
| 9006.52 | --Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm |
| 9006.53 | --Outros, para filmes, em rolos, de 35mm de largura |
| 9006.59 | --Outros |
| 9006.6 | -Aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia |
| 9006.61 | --Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (flashes eletrônicos) |
| 9006.62 | --Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago (flash) |
| 9006.69 | --Outros |
| 9006.9 | -Partes e acessórios |
| 9006.91 | --De aparelhos fotográficos |
| 9006.99 | --Outros |
| 90.07 | CÂMERAS E PROJETORES, CINEMATOGRÁFICOS, MESMO COM APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADOS |
| 9007.1 | -Câmeras |
| 9007.11 | --Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm" |
| 9007.19 | --Outras |
| 9007.20 | -Projetores |
| 9007.9 | -Partes e acessórios |
| 9007.91 | --De câmeras |
| 9007.92 | --De projetores |
| 90.08 | APARELHOS DE PROJEÇÃO FIXA; APARELHOS FOTOGRÁFICOS, DE AMPLIAÇÃO OU DE REDUÇÃO |
| 9008.10 | -Projetores de diapositivos |
| 9008.20 | -Leitoras de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias |
| 9008.30 | -Outros projetores de imagens fixas |
| 9008.40 | -Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução |
| 9008.90 | -Partes e acessórios |
| 90.09 | APARELHOS DE FOTOCÓPIA, POR SISTEMA ÓPTICO OU POR CONTATO, E APARELHOS DE TERMOCÓPIA |
| 9009.1 | -Aparelhos de fotocópia, eletrostáticos |
| 9009.11 | --De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) |
| 9009.12 | --De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto) |
| 9009.2 | -Outros aparelhos de fotocópia |
| 9009.21 | --Por sistema óptico |
| 9009.22 | --Por contato |
| 9009.30 | -Aparelhos de termocópia |
| 9009.9 | -Partes e acessórios |
| 9009.91 | --Dispositivos automáticos de alimentação de documentos |
| 9009.92 | --Dispositivos de alimentação de papel |
| 9009.93 | --Dispositivos de triagem |
| 9009.99 | --Outros |
| 90.10 | APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA PROJEÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRAÇADOS DE CIRCUITOS SOBRE SUPERFÍCIES SENSIBILIZADAS DE MATERIAIS SEMICONDUTORES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; NEGATOSCÓPIOS; TELAS PARA PROJEÇÃO |
| 9010.10 | -Aparelhos e material para a revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico |
| 9010.4 | -Aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em matérias semicondutoras sensibilizadas |
| 9010.41 | --Aparelhos para inscrição direta em disco (wafers) |
| 9010.42 | --Fotorrepetidores |
| 9010.49 | --Outros |
| 9010.50 | -Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios |
| 9010.60 | -Telas (écrans) para projeção |
| 9010.90 | -Partes e acessórios |
| 90.11 | MICROSCÓPIOS ÓPTICOS, INCLUÍDOS OS MICROSCÓPIOS PARA FOTOMICROGRAFIA, CINEFOTOMICROGRAFIA OU MICROPROJEÇÃO |
| 9011.10 | -Microscópios estereoscópicos |
| 9011.20 | -Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção |
| 9011.80 | -Outros microscópios |
| 9011.90 | -Partes e acessórios |
| 90.12 | MICROSCÓPIOS (EXCETO ÓPTICOS); DIFRATÓGRAFOS |
| 9012.10 | -Microscópios (exceto ópticos); difratógrafos |
| 9012.90 | -Partes e acessórios |
| 90.13 | DISPOSITIVOS DE CRISTAIS LÍQUIDOS QUE NÃO CONSTITUAM ARTIGOS COMPREENDIDOS MAIS ESPECIFICAMENTE EM OUTRAS POSIÇÕES; LASERS, EXCETO DIODOS LASER; OUTROS APARELHOS E INSTRUMENTOS DE ÓPTICA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
| 9013.10 | -Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI |
| 9013.20 | -Lasers, exceto diodos laser |
| 9013.80 | -Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos |
| 9013.90 | -Partes e acessórios |
| 90.14 | BÚSSOLAS, INCLUÍDAS AS AGULHAS DE MAREAR, OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS DE NAVEGAÇÃO |
| 9014.10 | -Bússolas, incluídas as agulhas de marear |
| 9014.20 | -Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) |
| 9014.80 | -Outros aparelhos e instrumentos |
| 9014.90 | -Partes e acessórios |
| 90.15 | INSTRUMENTOS E APARELHOS DE GEODÉSIA, TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA, NIVELAMENTO, FOTOGRAMETRIA, HIDROGRAFIA, OCEANOGRAFIA, HIDROLOGIA, METEOROLOGIA OU DE GEOFÍSICA, EXCETO BÚSSOLAS; TELÊMETROS |
| 9015.10 | -Telêmetros |
| 9015.20 | -Teodolitos e taqueômetros |
| 9015.30 | -Níveis |
| 9015.40 | -Instrumentos e aparelhos de fotogrametria |
| 9015.80 | -Outros instrumentos e aparelhos |
| 9015.90 | -Partes e acessórios |
| 9016.00 | BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS IGUAIS OU INFERIORES A 5cg, COM OU SEM PESOS |
| 90.17 | INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE DESENHAR, PANTÓGRAFOS, TRANSFERIDORES, ESTOJOS DE DESENHO, RÉGUAS DE CÁLCULO E DISCOS DE CÁLCULO); INSTRUMENTOS DE MEDIDA DE DISTÂNCIAS DE USO MANUAL (POR EXEMPLO: METROS, MICRÔMETROS, PAQUÍMETROS E CALIBRES), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO |
| 9017.10 | -Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas |
| 9017.20 | -Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo |
| 9017.30 | -Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes |
| 9017.80 | -Outros instrumentos |
| 9017.90 | -Partes e acessórios |
| 90.18 | INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA E OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS, BEM COMO OS APARELHOS PARA TESTES VISUAIS |
| 9018.1 | -Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos) |
| 9018.11 | --Eletrocardiógrafos |
| 9018.12 | --Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica ("scanners") |
| 9018.13 | --Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética |
| 9018.14 | --Aparelhos de cintilografia |
| 9018.19 | --Outros |
| 9018.20 | -Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos |
| 9018.3 | -Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes |
| 9018.31 | --Seringas, mesmo com agulhas |
| 9018.32 | --Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas |
| 9018.39 | --Outros |
| 9018.4 | -Outros instrumentos e aparelhos para odontologia |
| 9018.41 | --Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários |
| 9018.49 | --Outros |
| 9018.50 | -Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia |
| 9018.90 | -Outros instrumentos e aparelhos |
| 90.19 | APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA; APARELHOS DE OZONOTERAPIA, DE OXIGENOTERAPIA, DE AEROSSOLTERAPIA, APARELHOS RESPIRATÓRIOS DE REANIMAÇÃO E OUTROS APARELHOS DE TERAPIA RESPIRATÓRIA |
| 9019.10 | -Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica |
| 9019.20 | -Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória |
| 9020.00 | OUTROS APARELHOS REPIRATÓRIOS E MÁSCARAS CONTRA GASES, EXCETO AS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DESPROVIDAS DE MECANISMO E DE ELEMENTO FILTRANTE AMOVÍVEL |
| 90.21 | ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS, INCLUÍDAS AS CINTAS E FUNDAS MÉDICO-CIRÚRGICAS E AS MULETAS; TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS; ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE; APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS E OUTROS APARELHOS PARA COMPENSAR DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES, QUE SE DESTINAM A SER TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SER IMPLANTADOS NO ORGANISMO |
| 9021.10 | -Aparelhos ortopédicos ou para fraturas |
| 9021.2 | -Artigos e aparelhos de prótese dentária |
| 9021.21 | --Dentes artificiais |
| 9021.29 | --Outros |
| 9021.3 | -Outros artigos e aparelhos de prótese |
| 9021.31 | --Próteses articulares |
| 9021.39 | --Outros |
| 9021.40 | -Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios |
| 9021.50 | -Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios |
| 9021.90 | -Outros |
| 90.22 | APARELHOS DE RAIOS X E APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS, INCLUÍDOS OS APARELHOS DE RADIOFOTOGRAFIA OU DE RADIOTERAPIA, OS TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, OS GERADORES DE TENSÃO, AS MESAS DE COMANDO, AS TELAS DE VISUALIZAÇÃO, AS MESAS, POLTRONAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO |
| 9022.1 | -Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia |
| 9022.12 | --Aparelhos de tomografia computadorizada |
| 9022.13 | --Outros, para odontologia |
| 9022.14 | --Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários |
| 9022.19 | --Para outros usos |
| 9022.2 | -Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia |
| 9022.21 | --Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários |
| 9022.29 | --Para outros usos |
| 9022.30 | -Tubos de raios X |
| 9022.90 | -Outros, incluídos as partes e acessórios |
| 9023.00 | INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS |
| 90.24 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS (POR EXEMPLO: METAIS, MADEIRA, TÊXTEIS, PAPEL, PLÁSTICOS) |
| 9024.10 | -Máquinas e aparelhos para ensaios de metais |
| 9024.80 | -Outras máquinas e aparelhos |
| 9024.90 | -Partes e acessórios |
| 90.25 | DENSÍMETROS, AREÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICRÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI |
| 9025.1 | -Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos |
| 9025.11 | --De líquido, de leitura direta |
| 9025.19 | --Outros |
| 9025.80 | -Outros instrumentos |
| 9025.90 | -Partes e acessórios |
| 90.26 | INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DA VAZÃO (CAUDAL), DO NÍVEL, DA PRESSÃO OU DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS VARIÁVEIS DOS LÍQUIDOS OU GASES [POR EXEMPLO: MEDIDORES DE VAZÃO (CAUDAL), INDICADORES DE NÍVEL, MANÔMETROS, CONTADORES DE CALOR], EXCETO OS INSTRUMENTOS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 90.14, 90.15, 90.28 OU 90.32 |
| 9026.10 | -Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos |
| 9026.20 | -Para medida ou controle da pressão |
| 9026.80 | -Outros instrumentos e aparelhos |
| 9026.90 | -Partes e acessórios |
| 90.27 | INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ANÁLISES FÍSICAS OU QUÍMICAS [POR EXEMPLO: POLARÍMETROS, REFRATÔMETROS, ESPECTRÔMETROS, ANALISADORES DE GASES OU DE FUMAÇA (FUMOS*)]; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE VISCOSIDADE, POROSIDADE, DILATAÇÃO, TENSÃO SUPERFICIAL OU SEMELHANTES OU PARA MEDIDAS CALORIMÉTRICAS, ACÚSTICAS OU FOTOMÉTRICAS (INCLUÍDOS OS INDICADORES DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO); MICRÓTOMOS |
| 9027.10 | -Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) |
| 9027.20 | -Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese |
| 9027.30 | -Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
| 9027.40 | -Indicadores de tempo de exposição |
| 9027.50 | -Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
| 9027.80 | -Outros instrumentos e aparelhos |
| 9027.90 | -Micrótomos; partes e acessórios |
| 90.28 | CONTADORES DE GASES, LÍQUIDOS OU DE ELETRICIDADE, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA SUA AFERIÇÃO |
| 9028.10 | -Contadores de gases |
| 9028.20 | -Contadores de líquidos |
| 9028.30 | -Contadores de eletricidade |
| 9028.90 | -Partes e acessórios |
| 90.29 | OUTROS CONTADORES (POR EXEMPLO: CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO, TAXÍMETROS, TOTALIZADORES DE CAMINHO PERCORRIDO, PODÔMETROS); INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 90.14 OU 90.15; ESTROBOSCÓPIOS |
| 9029.10 | -Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes |
| 9029.20 | -Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios |
| 9029.90 | -Partes e acessórios |
| 90.30 | OSCILOSCÓPIOS, ANALISADORES DE ESPECTRO E OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS ELÉTRICAS; INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU DETECÇÃO DE RADIAÇÕES ALFA, BETA, GAMA, X, CÓSMICAS OU OUTRAS RADIAÇÕES IONIZANTES |
| 9030.10 | -Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes |
| 9030.20 | -Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos |
| 9030.3 | -Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador |
| 9030.31 | --Multímetros |
| 9030.39 | --Outros |
| 9030.40 | -Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros) |
| 9030.8 | -Outros instrumentos e aparelhos |
| 9030.82 | --Para medida ou controle de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores |
| 9030.83 | --Outros, com dispositivo registrador |
| 9030.89 | --Outros |
| 9030.90 | -Partes e acessórios |
| 90.31 | INSTRUMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DE MEDIDA OU CONTROLE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO; PROJETORES DE PERFIS |
| 9031.10 | -Máquinas de equilibrar peças mecânicas |
| 9031.20 | -Bancos de ensaio |
| 9031.30 | -Projetores de perfis |
| 9031.4 | -Outros instrumentos e aparelhos ópticos |
| 9031.41 | --Para controle de discos (wafers) ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores |
| 9031.49 | --Outros |
| 9031.80 | -Outros instrumentos, aparelhos e máquinas |
| 9031.90 | -Partes e acessórios |
| 90.32 | INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE, AUTOMÁTICOS |
| 9032.10 | -Termostatos |
| 9032.20 | -Manostatos (pressostatos) |
| 9032.8 | -Outros instrumentos e aparelhos |
| 9032.81 | --Hidráulicos ou pneumáticos |
| 9032.89 | --Outros |
| 9032.90 | -Partes e acessórios |
| 9033.00 | PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO 90 |
CAPÍTULO 91
APARELHOS DE RELOJOARIA E SUAS PARTES
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 91.01 | RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), COM CAIXA DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS |
| 9101.1 | -Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado |
| 9101.11 | --De mostrador exclusivamente mecânico |
| 9101.12 | --Com mostrador exclusivamente optoeletrônico |
| 9101.19 | --Outros |
| 9101.2 | -Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado |
| 9101.21 | --De corda automática |
| 9101.29 | --Outros |
| 9101.9 | -Outros |
| 9101.91 | --Funcionando eletricamente |
| 9101.99 | --Outros |
| 91.02 | RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), EXCETO OS DA POSIÇÃO 91.01 |
| 9102.1 | -Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado |
| 9102.11 | --De mostrador exclusivamente mecânico |
| 9102.12 | --De mostrador exclusivamente optoeletrônico |
| 9102.19 | --Outros |
| 9102.2 | -Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado |
| 9102.21 | --De corda automática |
| 9102.29 | --Outros |
| 9102.9 | -Outros |
| 9102.91 | --Funcionando eletricamente |
| 9102.99 | --Outros |
| 91.03 | DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS, COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME |
| 9103.10 | -Funcionando eletricamente |
| 9103.90 | -Outros |
| 9104.00 | RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS |
| 91.05 | DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS E APARELHOS DE RELOJOARIA SEMELHANTES, EXCETO COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME |
| 9105.1 | -Despertadores |
| 9105.11 | --Funcionando eletricamente |
| 9105.19 | --Outros |
| 9105.2 | -Pêndulas e relógios, de parede |
| 9105.21 | --Funcionando eletricamente |
| 9105.29 | --Outros |
| 9105.9 | -Outros |
| 9105.91 | --Funcionando eletricamente |
| 9105.99 | --Outros |
| 91.06 | APARELHOS DE CONTROLE DE TEMPO E CONTADORES DE TEMPO, COM MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU COM MOTOR SÍNCRONO (POR EXEMPLO: RELÓGIOS DE PONTO, RELÓGIOS DATADORES, CONTADORES DE HORAS) |
| 9106.10 | -Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas |
| 9106.20 | -Parquímetros |
| 9106.90 | -Outros |
| 9107.00 | INTERRUPTORES HORÁRIOS E OUTROS APARELHOS QUE PERMITAM ACIONAR UM MECANISMO EM TEMPO DETERMINADO, MUNIDOS DE MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU DE MOTOR SÍNCRONO |
| 91.08 | MAQUINISMOS DE PEQUENO VOLUME PARA RELÓGIOS, COMPLETOS E MONTADOS |
| 9108.1 | -Funcionando eletricamente |
| 9108.11 | --De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico |
| 9108.12 | --De mostrador exclusivamente opto-eletrônico |
| 9108.19 | --Outros |
| 9108.20 | -De corda automática |
| 9108.90 | -Outros |
| 91.09 | MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS E MONTADOS, EXCETO OS DE PEQUENO VOLUME |
| 9109.1 | -Funcionando eletricamente |
| 9109.11 | --Para despertadores |
| 9109.19 | --Outros |
| 9109.90 | -Outros |
| 91.10 | MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS, NÃO MONTADOS OU PARCIALMENTE MONTADOS (CHABLONS); MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA INCOMPLETOS MONTADOS; ESBOÇOS DE MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA |
| 9110.1 | -De pequeno volume |
| 9110.11 | --Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons) |
| 9110.12 | --Maquinismos incompletos, montados |
| 9110.19 | --Esboços |
| 9110.90 | -Outros |
| 91.11 | CAIXAS DE RELÓGIOS DAS POSIÇÕES 91.01 OU 91.02, E SUAS PARTES |
| 9111.10 | -Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos |
| 9111.20 | -Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados |
| 9111.80 | -Outras caixas |
| 9111.90 | -Partes |
| 91.12 | CAIXAS E SEMELHANTES DE APARELHOS DE RELOJOARIA, E SUAS PARTES |
| 9112.20 | -Caixas e semelhantes |
| 9112.90 | -Partes |
| 91.13 | PULSEIRAS DE RELÓGIOS, E SUAS PARTES |
| 9113.10 | -De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos |
| 9113.20 | -De metais comuns, mesmo dourados ou prateados |
| 9113.90 | -Outras |
| 91.14 | OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA |
| 9114.10 | -Molas, incluídas as espirais |
| 9114.20 | -Pedras |
| 9114.30 | -Quadrantes |
| 9114.40 | -Platinas e pontes |
| 9114.90 | -Outras |
CAPÍTULO 92
INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 92.01 | PIANOS, MESMO AUTOMÁTICOS; CRAVOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CORDAS, COM TECLADO |
| 9201.10 | -Pianos verticais |
| 9201.20 | -Pianos de cauda |
| 9201.90 | -Outros |
| 92.02 | OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS (POR EXEMPLO: GUITARRAS, VIOLINOS, HARPAS) |
| 9202.10 | -De cordas, tocados com auxílio de um arco |
| 9202.90 | -Outros |
| 9203.00 | ÓRGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES |
| 92.04 | ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES; HARMÔNICAS (GAITAS) DE BOCA |
| 9204.10 | -Acordeões e instrumentos semelhantes |
| 9204.20 | -Harmônicas (gaitas) de boca |
| 92.05 | OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO (POR EXEMPLO: CLARINETES, TROMPETES, GAITAS DE FOLES) |
| 9205.10 | -Instrumentos denominados "metais" |
| 9205.90 | -Outros |
| 9206.00 | INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS) |
| 92.07 | INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO OU AMPLIFICADO POR MEIOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: ÓRGÃOS, GUITARRAS, ACORDEÕES) |
| 9207.10 | -Instrumentos de teclado, exceto acordeões |
| 9207.90 | -Outros |
| 92.08 | CAIXAS DE MÚSICA, ORGÃOS MECÂNICOS DE FEIRA, REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES MECÂNICOS, SERROTES MUSICAIS E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO; CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO; APITOS, BERRANTES (CORNETAS DE SINAIS) E OUTROS INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO |
| 9208.10 | -Caixas de música |
| 9208.90 | -Outros |
| 92.09 | PARTES (MECANISMOS DE CAIXAS DE MÚSICA, POR EXEMPLO) E ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: CARTÕES, DISCOS E ROLOS PARA INSTRUMENTOS MECÂNICOS) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; METRÔNOMOS E DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS |
| 9209.10 | -Metrônomos e diapasões |
| 9209.20 | -Mecanismos de caixas de música |
| 9209.30 | -Cordas para instrumentos musicais |
| 9209.9 | -Outros |
| 9209.91 | --Partes e acessórios de pianos |
| 9209.92 | --Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 |
| 9209.93 | --Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03 |
| 9209.94 | --Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 |
| 9209.99 | --Outros |
SEÇÃO XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 93
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 93.01 | ARMAS DE GUERRA, EXCETO REVÓLVERES, PISTOLAS E ARMAS BRANCAS |
| 9301.1 | -Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros) |
| 9301.11 | --Autopropulsadas |
| 9301.19 | --Outras |
| 9301.20 | -Lança-foguetes; lança-chamas; lança-granadas; tubos lança-torpedos e lançadores similares |
| 9301.90 | -Outras |
| 9302.00 | REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 93.03 OU 93.04 |
| 93.03 | OUTRAS ARMAS DE FOGO E APARELHOS SEMELHANTES QUE UTILIZEM A DEFLAGRAÇÃO DA PÓLVORA [POR EXEMPLO: ESPINGARDAS E CARABINAS, DE CAÇA, ARMAS DE FOGO CARREGÁVEIS EXCLUSIVAMENTE PELA BOCA, PISTOLAS LANÇA-FOGUETES E OUTROS APARELHOS CONCEBIDOS APENAS PARA LANÇAR FOGUETES DE SINALIZAÇÃO, PISTOLAS E REVÓLVERES PARA TIRO DE FESTIM (TIRO SEM BALA), PISTOLAS DE ÊMBOLO CATIVO PARA ABATER ANIMAIS, CANHÕES LANÇA-AMARRAS] |
| 9303.10 | -Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca |
| 9303.20 | -Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso |
| 9303.30 | -Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo |
| 9303.90 | -Outros |
| 9304.00 | OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07 |
| 93.05 | PARTES E ACESSÓRIOS DOS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 93.01 A 93.04 |
| 9305.10 | -De revólveres ou pistolas |
| 9305.2 | -De espingardas ou carabinas da posição 93.03 |
| 9305.21 | --Canos lisos |
| 9305.29 | --Outros |
| 9305.9 | -Outros |
| 9305.91 | --De armas de guerra da posição 93.01 |
| 9305.99 | --Outros |
| 93.06 | BOMBAS, GRANADAS, TORPEDOS, MINAS, MÍSSEIS, CARTUCHOS E OUTRAS MUNIÇÕES E PROJÉTEIS, E SUAS PARTES, INCLUÍDOS OS ZAGALOTES, CHUMBOS DE CAÇA E BUCHAS PARA CARTUCHOS |
| 9306.10 | -Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais |
| 9306.2 | -Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido |
| 9306.21 | --Cartuchos |
| 9306.29 | --Outros |
| 9306.30 | -Outros cartuchos e suas partes |
| 9306.90 | -Outros |
| 9307.00 | SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS |
SEÇÃO XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS CAPÍTULO 94
MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 94.01 | ASSENTOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.02), MESMO TRANSFORMÁVEIS EM CAMAS, E SUAS PARTES |
| 9401.10 | -Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 9401.20 | -Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| 9401.30 | -Assentos giratórios, de altura ajustável |
| 9401.40 | -Assentos (exceto de jardim ou de acampar) transformáveis em camas |
| 9401.50 | -Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes |
| 9401.6 | -Outros assentos, com armação de madeira |
| 9401.61 | --Estofados |
| 9401.69 | --Outros |
| 9401.7 | -Outros assentos, com armação de metal |
| 9401.71 | --Estofados |
| 9401.79 | --Outros |
| 9401.80 | -Outros assentos |
| 9401.90 | -Partes |
| 94.02 | MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA (POR EXEMPLO: MESAS DE OPERAÇÃO, MESAS DE EXAMES, CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS, CADEIRAS DE DENTISTA); CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO; SUAS PARTES |
| 9402.10 | -Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes |
| 9402.90 | -Outros |
| 94.03 | OUTROS MÓVEIS E SUAS PARTES |
| 9403.10 | -Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios |
| 9403.20 | -Outros móveis de metal |
| 9403.30 | -Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
| 9403.40 | -Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas |
| 9403.50 | -Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir |
| 9403.60 | -Outros móveis de madeira |
| 9403.70 | -Móveis de plásticos |
| 9403.80 | -Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes |
| 9403.90 | -Partes |
| 94.04 | SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS |
| 9404.10 | -Suportes elásticos para camas |
| 9404.2 | -Colchões |
| 9404.21 | --De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos |
| 9404.29 | --De outras matérias |
| 9404.30 | -Sacos de dormir |
| 9404.90 | -Outros |
| 94.05 | APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUÍDOS OS PROJETORES) E SUAS PARTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES, CONTENDO UMA FONTE LUMINOSA FIXA PERMANENTE, E SUAS PARTES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
| 9405.10 | -Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública |
| 9405.20 | -Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos |
| 9405.30 | -Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal |
| 9405.40 | -Outros aparelhos elétricos de iluminação |
| 9405.50 | -Aparelhos não elétricos de iluminação |
| 9405.60 | -Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes |
| 9405.9 | -Partes |
| 9405.91 | --De vidro |
| 9405.92 | --De plásticos |
| 9405.99 | --Outras |
| 9406.00 | CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS |
CAPÍTULO 95
BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 9501.00 | BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS |
| 95.02 | BONECOS REPRESENTANDO EXCLUSIVAMENTE A FIGURA HUMANA |
| 9502.10 | -Bonecos, mesmo vestidos |
| 9502.9 | -Partes e acessórios |
| 9502.91 | --Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante |
| 9502.99 | --Outros |
| 95.03 | OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER TIPO |
| 9503.10 | -Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios |
| 9503.20 | -Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10 |
| 9503.30 | -Outros conjuntos e brinquedos, para construção |
| 9503.4 | -Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas |
| 9503.41 | --Com enchimento |
| 9503.49 | --Outros |
| 9503.50 | -Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo |
| 9503.60 | -Quebra-cabeças (puzzles) |
| 9503.70 | -Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias |
| 9503.80 | -Outros brinquedos e modelos, motorizados |
| 9503.90 | -Outros |
| 95.04 | ARTIGOS PARA JOGOS DE SALÃO, INCLUÍDOS OS JOGOS COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO, OS BILHARES, AS MESAS ESPECIAIS PARA JOGOS DE CASSINO E OS JOGOS DE BALIZAS (PAULITOS) AUTOMÁTICAS (BOLICHES, POR EXEMPLO) |
| 9504.10 | -Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão |
| 9504.20 | -Bilhares e seus acessórios |
| 9504.30 | -Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo) |
| 9504.40 | -Cartas de jogar |
| 9504.90 | -Outros |
| 95.05 | ARTIGOS PARA FESTAS, CARNAVAL OU OUTROS DIVERTIMENTOS, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DE MAGIA E ARTIGOS-SURPRESA |
| 9505.10 | -Artigos para festas de Natal |
| 9505.90 | -Outros |
| 95.06 | ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA, ATLETISMO, OUTROS ESPORTES (INCLUÍDO O TÊNIS DE MESA) OU JOGOS AO AR LIVRE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PISCINAS, INCLUÍDAS AS INFANTIS |
| 9506.1 | -Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve |
| 9506.11 | --Esquis |
| 9506.12 | --Fixadores para esquis |
| 9506.19 | --Outros |
| 9506.2 | -Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos |
| 9506.21 | --Pranchas a vela |
| 9506.29 | --Outros |
| 9506.3 | -Tacos e outros equipamentos para golfe |
| 9506.31 | --Tacos completos |
| 9506.32 | --Bolas |
| 9506.39 | --Outros |
| 9506.40 | -Artigos e equipamentos para tênis de mesa |
| 9506.5 | -Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas |
| 9506.51 | --Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas |
| 9506.59 | --Outras |
| 9506.6 | -Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa |
| 9506.61 | --Bolas de tênis |
| 9506.62 | --Infláveis |
| 9506.69 | --Outras |
| 9506.70 | -Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados |
| 9506.9 | -Outros |
| 9506.91 | --Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo |
| 9506.99 | --Outros |
| 95.07 | VARAS (CANAS) DE PESCA, ANZÓIS E OUTROS ARTIGOS PARA A PESCA À LINHA; PUÇÁS (CAMAROEIROS*) E REDES SEMELHANTES PARA QUALQUER FINALIDADE; ISCAS E CHAMARIZES (EXCETO OS DAS POSIÇÕES 92.08 OU 97.05) E ARTIGOS SEMELHANTES DE CAÇA |
| 9507.10 | -Varas (canas) de pesca |
| 9507.20 | -Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais) |
| 9507.30 | -Molinetes (carretos) de pesca |
| 9507.90 | -Outros |
| 95.08 | CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS E COLEÇÕES DE ANIMAIS AMBULANTES; TEATROS AMBULANTES |
| 9508.10 | -Circos e coleções de animais ambulantes |
| 9508.90 | -Outros |
CAPÍTULO 96
OBRAS DIVERSAS
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 96.01 | MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS (INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM) |
| 9601.10 | -Marfim trabalhado e obras de marfim |
| 9601.90 | -Outros |
| 9602.00 | MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 35.03, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA |
| 96.03 | VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES |
| 9603.10 | -Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo |
| 9603.2 | -Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos |
| 9603.21 | --Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras |
| 9603.29 | --Outros |
| 9603.30 | -Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos |
| 9603.40 | -Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura |
| 9603.50 | -Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos |
| 9603.90 | -Outros |
| 9604.00 | PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS |
| 9605.00 | SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS |
| 96.06 | BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES |
| 9606.10 | -Botões de pressão e suas partes |
| 9606.2 | -Botões |
| 9606.21 | --De plásticos, não recobertos de matérias têxteis |
| 9606.22 | --De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis |
| 9606.29 | --Outros |
| 9606.30 | -Formas e outras partes, de botões; esboços de botões |
| 96.07 | FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES |
| 9607.1 | -Fechos ecler (fechos de correr) |
| 9607.11 | --Com grampos de metal comum |
| 9607.19 | --Outros |
| 9607.20 | -Partes |
| 96.08 | CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTALÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 96.09 |
| 9608.10 | -Canetas esferográficas |
| 9608.20 | -Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas |
| 9608.3 | -Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas |
| 9608.31 | --Para desenhar com nanquim (tinta-da-china) |
| 9608.39 | --Outras |
| 9608.40 | -Lapiseiras |
| 9608.50 | -Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes |
| 9608.60 | -Cargas com ponta, para canetas esferográficas |
| 9608.9 | -Outros |
| 9608.91 | --Penas (aparos) e suas pontas |
| 9608.99 | --Outros |
| 96.09 | LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE |
| 9609.10 | -Lápis |
| 9609.20 | -Minas para lápis ou lapiseiras |
| 9609.90 | -Outros |
| 9610.00 | LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS |
| 9611.00 | CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS |
| 96.12 | FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA |
| 9612.10 | -Fitas impressoras |
| 9612.20 | -Almofadas de carimbo |
| 96.13 | ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS |
| 9613.10 | -Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis |
| 9613.20 | -Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis |
| 9613.80 | -Outros isqueiros e acendedores |
| 9613.90 | -Partes |
| 96.14 | CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES |
| 9614.20 | -Cachimbos e seus fornilhos |
| 9614.90 | -Outros |
| 96.15 | PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES*) PARA CABELO; PINÇAS (PINCE-GUICHES), ONDULADORES, BOBS (ROLOS*) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.16, E SUAS PARTES |
| 9615.1 | -Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes |
| 9615.11 | --De borracha endurecida ou de plásticos |
| 9615.19 | --Outros |
| 9615.90 | -Outros |
| 96.16 | VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR |
| 9616.10 | -Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações |
| 9616.20 | -Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador |
| 9617.00 | GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO) |
| 9618.00 | MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS |
SEÇÃO XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES CAPÍTULO 97
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES
| CÓDIGO NCM | DESCRIÇÃO |
| 97.01 | QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 49.06 E OS ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO; COLAGENS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES |
| 9701.10 | -Quadros, pinturas e desenhos |
| 9701.90 | -Outros |
| 9702.00 | GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS |
| 9703.00 | PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS |
| 9704.00 | SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - First-Day Covers), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS, COM EXCLUSÃO DOS ARTIGOS DA POSIÇÃO 49.07 |
| 9705.00 | COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO |
| 9706.00 | ANTIGÜIDADES COM MAIS DE 100 ANOS |