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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa INSS nº 56 de 02/10/2001

Federal - Publicado em 3 out 2001

Define o horário de atendimento das Agências e Unidades Avançadas de Atendimento da Previdência Social

Instrução Normativa SRF nº 78 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 73, de 31 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 77 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre o despacho antecipado de importação para o caso que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 76 de 18/09/2001

Federal - Publicado em 20 set 2001

Dispõe sobre as restituições do imposto de renda das pessoas físicas pela rede arrecadadora de receitas federais.

Instrução Normativa SRF nº 75 de 13/09/2001

Federal - Publicado em 17 set 2001

Dispõe sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes nas importações efetuadas por pessoa jurídica importadora por conta e ordem de terceiros.

Instrução Normativa DE/CONTER nº 5 de 10/09/2001

Federal - Publicado em 11 set 2001

Dispõe sobre a subtituição de franquia por credencial profissional definitiva.

Instrução Normativa DE/CONTER nº 4 de 10/09/2001

Dispõe sobre a concessão de inscrição profissional aos egressos de cursos de Técnicos em Radiologia.

Instrução Normativa DE/CONTER nº 3 de 10/09/2001

Federal - Publicado em 11 set 2001

Revoga as Instruções Normativas nºs 01 e 02, de 05.09.2001.

Instrução Normativa SRF nº 74 de 06/09/2001

Federal - Publicado em 11 set 2001

Altera a Instrução Normativa nº 72, de 28 de agosto de 2001.

Instrução Normativa DE/CONTER nº 2 de 05/09/2001

Federal - Publicado em 6 set 2001

Dispõe sobre substituição da franquia por credencial profissional definitiva.

Instrução Normativa DE/CONTER nº 1 de 05/09/2001

Federal - Publicado em 6 set 2001

Dispõe sobre o registro do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 3 set 2001

Dispõe sobre o Manejo Florestal Sustentável de Uso Múltiplo na Amazônia Legal

Instrução Normativa SRF nº 73 de 31/08/2001

Federal - Publicado em 5 set 2001

Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDU nº 5 de 30/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 30 de setembro de 1998, do Ministério do Planejamento e Orçamento, e a Instrução Normativa nº 2, de 18 de janeiro de 2000, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, que regulamentam, respectivamente, o Programa Carta de Crédito Individual e o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa SRF nº 72 de 28/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Dispõe sobre as condições de funcionamento dos recintos e locais alfandegados que especifíca.

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