Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2001

Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 88 de 31/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre a concessão do regime de trânsito aduaneiro para a Estação Aduaneira Interior que especifica.

Instrução Normativa ANP nº 4 de 30/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Regulamenta o Exame Médico nos processos seletivos instituídos pela Academia Nacional de Polícia, e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 60 de 30/10/2001

Federal - Publicado em 1 nov 2001

Estabelece procedimentos de arrecadação das contribuições devidas à Previdência Social relativas às atividades rural e agroindustrial.

Instrução Normativa SRF nº 86 DE 22/10/2001

Federal - Publicado em 22 out 2001

Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas.

Instrução Normativa INSS nº 59 de 19/10/2001

Federal - Publicado em 23 out 2001

Dispõe sobre o funcionamento das Agências e Unidades Avançadas de Atendimento da Previdência Social.

Instrução Normativa SRF nº 85 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.

Instrução Normativa SRF nº 84 DE 11/10/2001

Federal - Publicado em 17 out 2001

Dispõe sobre a apuração e tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas.

Instrução Normativa SRF nº 83 DE 11/10/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Instrução Normativa SRF nº 82 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Estabelece normas para a determinação do valor tributável do IPI.

Instrução Normativa SRF nº 81 DE 11/10/2001

Federal - Publicado em 17 out 2001

Dispõe sobre as declarações de espólio.

Instrução Normativa SRF nº 80 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Instrução Normativa SRF nº 79 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa DC/INSS nº 58 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Dispõe sobre a redução de honorários advocatícios para o pagamento a vista dos créditos previdenciários inscritos em Dívida Ativa ajuizados

Instrução Normativa DC/INSS nº 57 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Estabelece critérios a serem adotados pelas linhas de Arrecadação e de Benefícios.

Instrução Normativa SPC nº 29 de 04/10/2001

Federal - Publicado em 5 out 2001

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar com relação à contratação de auditoria independente, em decorrência do disposto pela Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »