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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 290 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lucheti Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 288 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 287 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Despacho ANP nº 286 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 284 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Honda Automóveis do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 283 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa General Motors do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 282 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eaton Ltda.

Despacho ANP nº 281 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Delphi Automotive System do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 280 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 279 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 163 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nº 104/2008, e 106/2008.

Despacho ANEEL nº 416 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de fevereiro de 2010.

Despacho ANEEL nº 415 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de DEZEMBRO de 2009.

Despacho ANP nº 276 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Restabelece o Registro nº 215252 para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista concedido à Ijuidiesel Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 275 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Torna público o prazo de prorrogação para o cadastramento dos revendedores de GLP que se encontravam credenciados por distribuidor, quando do início do cadastramento no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria ANP nº 297, 18 de novembro de 2003.

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