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Exibindo: 447 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 116 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Informa sobre aplicação no Estado do Espírito Santo, do Protocolo ICMS nº 200/2009.

Despacho ANP nº 175 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Concede a inclusão do ensaio de massa específica a 20ºC pela norma ISO 12185 no cadastro do Laboratório de Controle de Qualidade de Biodiesel - Adm do Brasil.

Despacho ANP nº 174 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Cancela o registro ANP nº 94927, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Transportes Locatelli Ltda.

Despacho ANP nº 173 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 172 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 229067, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Lutrol Comércio de Óleos Ltda.

Despacho ANP nº 171 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 212911, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Granoil Ltda.

Despacho ANP nº 170 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Posto e Garagem Frazão Ltda.

Despacho ANP nº 169 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela Cattalini Terminais Marítimos Ltda. à ANP.

Despacho ANP nº 168 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 217883, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Spessato Diesel Ltda.

Despacho ANP nº 166 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 96237, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Turbo Diesel Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 165 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 231304, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Cooperativa Agropecuária da Região do Piratinga Ltda.

Despacho ANP nº 164 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 223077, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Petróleo TRR Boa Vista Ltda.

Despacho ANP nº 163 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 000329, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa SB Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 162 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro nº 215252, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Ijuidiesel Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 161 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 213047, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Papagaio Diesel Ltda.

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