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Exibindo: 447 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 108 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 100 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 142 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 214175, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Tupi Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 141 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 140 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 139 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 138 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 137 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 136 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 135 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 100 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Publica o Protocolo ICMS nº 38 de 2010.

Despacho ANP nº 134 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Credencia o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI, localizado em São Paulo- SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 132 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda.

Despacho MTE s/nº de 02/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Aprovo a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 11/2010, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos.

Despacho ANP nº 131 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yushiro do Brasil Indústria Química Ltda.

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