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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 228 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 227 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do gasoduto que interliga o Ponto de Entrega da TBG à REPAR, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS à ANP.

Despacho SE/CONFAZ nº 124 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 223 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 222 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Restabelece o Registro nº 3197 de distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da Petrogoiás Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 221 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 220 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 219 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a habilitação da Atlanta Química Industrial Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 218 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a habilitação da Petrovila Combustiveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 217 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna público o cancelamento, a pedido da interessada, da habilitação, da autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) e da autorização para operação de base de armazenamento da empresa Mottasul Diesel Ltda.

Despacho ANP nº 216 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a habilitação da Transvita Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 215 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 214 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna público o cancelamento do registro nº 215651, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Scorsolini Comércio De Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 213 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 196 de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A.

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