Despacho ANP nº 934 de 26/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO  UF  CEDENTE/REGISTRO  CESSIONÁRIA/ REGISTRO  CARTÓRIO Nº  OBS.  PRAZO  PROCESSO  
Manaus  AM  ATEM'S Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3148 03.987.364/0001-03  CHEVRON Brasil Ltda. - TA03 33.337.122/0044-67Reg. 00380793  15.03.2011 48610.002163/2009-11 
Manaus  AM  ATEM'S Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3148 03.987.364/0001-03  WL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 3300 09.056.321/0001-82  Reg. 00380126  Indeterminado  48610.002163/2009-11 
Manaus  AM  ATEM'S Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3148 03.987.364/0001-03  SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437 01.387.400/0012-17  Reg. 00380974  22.12.2011  48610.002163/2009-11 
Guarulhos  SP  COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0002-01QUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3259 07.222.017/0001-32  Reg. 1580924  Indeterminado  48610.002435/2009-83 
Senador Canedo  GO  SAURO Brasileira de Petróleo S/A - 0383 01.109.276/0002-56  ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3165 04.654.590/0013-60  Segundo Aditivo Reg. 2824  Indeterminado  48610.002573/2006-11 
Senador Canedo  GO  SAURO Brasileira de Petróleo S/A - 0383 01.109.276/0002-56  QUALITY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3259 07.222.017/0003-02  Reg. 3598  Indeterminado  48610.002573/2006-11 
Maringá  PR  PETROÁLCOOL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0015 85.491.074/0002-01ESTRADA Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0549 01.804.345/0001-60  Reg. 355162  Indeterminado  48610.001163/2006-51 
Senador Canedo  GO  PETRÓLEO Brasileiro S/A  FEDERAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3012 02.909.530/0004-25  AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.021/03-0 Aditivo nº 05 Reg. 1189740  30/09/2011  48610.000150/2008-27 
Uberaba UberlândiaSenador Canedo MG MGGOPETRÓLEO Brasileiro S/A  Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. - 0490 01.256.137/0001-74 01.256.137/0005-06 01.256.137/0004-17AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.037/02-0 Aditivo nº 08 Reg. 8704339  30/09/2011  48610.000150/2008-27 
Senador Canedo  GO  PETRÓLEO Brasileiro S/A  GLOBAL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3120 02.337.275/0004-93  AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.089/05-3 Aditivo nº 04 Reg. 1580843  30/09/2011  48610.000150/2008-27 
Biguaçu Itajai SC SC PETRÓLEO Brasileiro S/A  PETROPAR Petróleo e Participações Ltda. - 0345 00.289.515/0013-97 00.289.515/0014-78  AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.090/05-4 Aditivo nº 08 Reg. 1189084  31.03.2010  48610.000150/2008-27 
Guarulhos  SP  PETRÓLEO Brasileiro S/A  D'MAIS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3188 03.565.937/0001-00  AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.087/05-8 Aditivo nº 08 Reg. 1580844  30/09/2011  48610.014451/2007-57 
Uberaba Uberlândia MG MG PETRÓLEO Brasileiro S/A  Distribuidora MONTE CARMELO de Petróleo Ltda. 0522 01.911.853/0002-29 01.911.853/0003-00 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.033/03-0 Aditivo nº 06 Reg. 1581782  31.03.2010  48610.014451/2007-57 
Paulínia  SP  RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03  ZEMA Companhia de Petróleo Ltda. - 0379 00.647.154/0008-46  Reg. 53352  Indeterminado  48620.000032/2006-38 
Paulínia  SP  RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03  Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. - 0490 01.256.137/0003-36  Reg. 56365  Indeterminado  48620.000032/2006-38 
Ribeirão Preto  SP  RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 032000.756.149/0011-77 ZEMA Companhia de Petróleo Ltda. - 0379 00.647.154/0008-46  Reg. 53353  Indeterminado  48620.000032/2006-38 

EDSON MENEZES DA SILVA