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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.335 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.334 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.333 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANEEL nº 2.411 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de maio de 2007 a abril de 2008.

Despacho ANP nº 1.332 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.331 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.328 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.327 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 1.326 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petróleo Brasileiro S/A.

Despacho ANEEL nº 2.376 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de junho de 2009.

Despacho ANP nº 1.325 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção de 05 (cinco) tanques e de toda estrutura auxiliar, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pelo Terminal Químico de Aratu S/A - TEQUIMAR.

Despacho ANP nº 1.324 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 2.349 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de fevereiro e maio de 2008 e de fevereiro, março, abril e maio de 2009.

Despacho ANEEL nº 2.348 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda.

Despacho ANTT s/nº de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993.

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