Despacho ANP nº 1.335 de 06/07/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jul 2009
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA/ REGISTRO | CONTRATANTE/ REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Belém | PA | SHV Gás Brasil Ltda. - 5207 19.791.896/0090-78 | BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. - 0701 46.395.687/0051-71 | Indeterminado | - | 48610.004747/2009-21 |
EDSON MENEZES DA SILVA