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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.466 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Daido Química do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.465 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ltda.

Despacho ANP nº 1.464 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.463 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Capma Comércio e Importação Ltda.

Despacho ANEEL nº 2.720 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de julho de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 222 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANP nº 1.462 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em março de 2009 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 1.461 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica. .

Despacho ANP nº 1.460 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.459 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.458 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.457 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.456 de 24/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 219 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Publica os protocolos que especifica.

Despacho ANP nº 1.455 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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