Despacho ANP nº 1.494 de 30/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 jul 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eternal Ind. Com. Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:

Nº 1.494  ETERNAL IND.COM. SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 84.527.274/0001-23  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
  48600.003223/2009-32  OURO 4T  SAE 20W50  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  11415  
  48600.003224/2009-87  JADE 2T PLUS  SAE 30  . NMMA TCW 3.  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  11414  
  48600.003225/2009-21  OURO SUPER 4T  SAE 20W50  API SJ E JASO MA  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA  11416  

CRISTINA REGO NASCIMENTO