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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 414 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 149 de 2009.

Despacho ANEEL nº 3.918 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas mensais de receita referentes ao mês de agosto de 2009.

Despacho ANP nº 1.901 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.898 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.897 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Torna pública a habilitação da Petrobras Distribuidora S/A., para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 1.896 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação que especifica.

Despacho ANP nº 1.895 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho ANEEL nº 3.889 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de AGOSTO de 2009.

Despacho ANEEL nº 3.888 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de DEZEMBRO de 2009.

Despacho ANP nº 1.893 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Revoga a Autorização ANP nº 175, publicada no DOU em 05 de agosto de 2003 e cancelado o Registro nº 3.104 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Sul Americana Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 1.890 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Restabeleço o Registro nº 3251 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Gran Petro Distribuidora de Combustíveis LTDA.

Despacho ANP nº 1.889 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yushiro do Brasil Indústria Química Ltda.

Despacho ANP nº 1.888 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yushiro do Brasil Ind. Química LTDA.

Despacho ANP nº 1.887 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petrax Indústria de Produtos Petrolíferos Ltda.

Despacho ANP nº 1.886 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Falub Indústria e Comércio de Lubrificantes LTDA.

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