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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.867 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chemlub Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.866 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica, ao Laboratório de Combustíveis do Centro de Combustíveis - Instituto de Química - UFRGS.

Despacho ANTT s/nº de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Ratifico a dispensa de licitação para a locação do imóvel localizado na Av. Tancredo Neves, nº 1632 - Edifício Salvador Trade Center - Bairro Caminho das Árvores, na cidade de Salvador/BA.

Despacho SE/CONFAZ nº 398 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS nº 105/2009 a 108/2009 e 110/2009.

Despacho ANP nº 1.865 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.864 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna pública a habilitação da Umupetro Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.863 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna pública a habilitação da Petro Rio Comércio de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.862 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.860 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 1.856 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tirreno Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.855 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Sullair do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.854 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Quaker Chemical Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.853 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.852 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.851 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

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