Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2009

Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.850 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.849 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 24362-0, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Verodiesel Transportes Ltda.

Despacho ANP nº 1.848 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna pública a habilitação da Guarapuava Diesel Comércio e Transporte de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 391 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica os Protocolos ICMS nºs 115 a 148, todos de 2009.

Despacho ANEEL nº 3.770 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Fixa os valores das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, para as concessionárias mencionadas, referentes ao período de competência de setembro de 2009 a agosto de 2010, e dá outras providências.

Despacho ANEEL nº 3.769 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Fixa os valores das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, para as concessionárias mencionadas, referentes ao período de competência de setembro de 2009 a agosto de 2010, e dá outras providências.

Despacho ANP nº 1.846 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petrobrás S/A.

Despacho ANP nº 1.845 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Torna pública a habilitação da Locatelli Distribuidora de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.844 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 23724-8, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Rohde & Cia Ltda.

Despacho ANP nº 1.843 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.842 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.841 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Torna pública a habilitação da TRR Nipobras Chapadão Gaúcho Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.840 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica, ao Laboratório de Combustíveis da UFPE - LAC, da Universidade Federal de Pernambuco, localizado em Recife - PE.

Despacho ANP nº 1.838 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Credencia o Instituto Agronômico de Campinas - IAC Vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, localizado em Campinas - SP, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 1.837 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tirreno Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »