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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 2.183 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Amorim Máquina Peças Serviços e Representações Ltda.

Despacho ANP nº 2.181 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Informa que o Grupo Técnico de Trabalho, criado pela Portaria nº 217, de 30 de novembro de 2007, para análise e emissão de pareceres relativos aos projetos de GNL, concluiu que o Termo de Compromisso foi satisfatoriamente cumprido pela TAG.

Despacho ANP nº 2.180 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 265438, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Rotili & Irmão Ltda.

Despacho ANP nº 2.179 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 213004, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa BMA Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.

Despacho ANP nº 2.178 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 217220, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Abastecedora de Combustiveis Beltrão Ltda.

Despacho ANP nº 2.177 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna pública a habilitação da Siepierski & Rocha Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 2.175 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.174 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 2.173 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 2.172 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 175016, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Diesel Céu das Emas Ltda.

Despacho ANP nº 2.171 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro nº 452282, da empresa R. M. Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.170 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna pública a habilitação do TRR Comparin Depósito de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 2.169 de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 160879, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa T.R.R. Garcia Ltda.

Despacho MTE s/nº de 02/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Aprova a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 201/2009, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos.

Despacho ANP nº 2.168 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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