Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2009

Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 2.167 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.166 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 588 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Publica o Protocolo

Despacho ANP nº 2.165 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 583 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Publica o Protocolo

Despacho ANP nº 2.164 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 170342, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Seringueira Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.163 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 240290, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Morais Transportes e Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.162 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.161 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.160 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.159 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Cancela o registro nº 3274 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, concedido à Falcon Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANEEL nº 4.413 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de março de 2004, fevereiro e novembro de 2008 e de abril, maio, julho, agosto, setembro e outubro de 2009.

Despacho ANEEL nº 4.412 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa, referentes aos meses de abril de 2008 e de setembro e outubro de 2009.

Despacho ANTT s/nº de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XVI do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação da Imprensa Nacional.

Despacho ANTT s/nº de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Ratifica a Dispensa de Licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a locação do imóvel localizado na Rua João Guimarães, nº 285 - Bairro Santa Cecília, na cidade de Porto Alegre/RS, para sediar a Unidade Regional do Rio Grande do Sul.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »