Despacho ANP nº 2.174 de 02/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 dez 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE/REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Araucária PR BATUVY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3296 09.250.921/0001-87IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0021-47Reg. 026416 Indeterminado 48610.014126/2009-56 
Porto Velho RO Distribuidora EQUADOR de Produtos de Petróleo Ltda. - 3117 03.128.979/0004-19IPIRANGA Produtos de Petróleo Ltda. - TA03 33.337.122/0189-21Reg. 810440 Indeterminado 48610.013919/2009-58 
Betim MG ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0425 01.349.764/0019-89POTENCIAL Petróleo Ltda. 0203 80.795.727/0006-56Reg. 064083 Indeterminado 48610.013266/2009-15 
Ribeirão Preto SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0011- 77VISUAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0540 01.067.977/0001-99Reg. 064220 Indeterminado 48610.013170/2009-49 
Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0011- 77POTENCIAL Petróleo Ltda. 0203 80.795.727/0008-18Reg. 064674 Indeterminado 48610.014229/2009-16 
Cuiabá MT SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0325 00.942.246/0012-35SHELL Brasil Ltda. - TA06 33.453.598/0039-04Reg. 795582 05.09.2011 48610.014230/2009-41 
Rio Grande RS Refinaria de Petróleo RIOGRANDENSE S/A 94.845.674/0001-30LATINA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0467 01.562.225/0007-90Reg.059513 Indeterminado 48610.012078/2009-61 

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR